– REGIMENTO INTERNO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU – F.M-J-J

 

 

REGIMENTO INTERNO DA FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU – F.M.J-J  ESTA
EM  REVISAÕ.   EM BUSCA DE SIMPLICIDADE E MELHOR   COMPREENSÃO.
E LEVADO EM ASSEMBLEIA PARA APROVAÇÃO,

NÃO OBSTANTE, QUAISQUER ESCLARECIMENTOS NECESSARIOS BASTA  SOLICITAR VIA 

email- fmjitsu@terra.com.br   – Fones   98718 6904 e 98385 9592

( 31.3224 8979  sem funcionar.Aguardando providencias da”OI” ha meses).

 FEDERAÇÃO MINEIRA DE JIU-JITSU-.M.J-J                                                         

                    REGIMENTO INTERNO

 

 

            MANUAL DE INSTRUÇÕES  –     REVISTO EM 2020     

  • Normas e diretrizes extraídas do Estatuto,  Atos diversos, e Decretos presidenciais,devidamente aceitos e nas  Assembleias Gerais ,e que comandam
    as ações e o destino da F.M.J-J   desde a fundação em 1976 a  atualidade 2020.

 (  Veja este Manual até o  final   )

 

 CAPITULO  1

ART 2º  A  Federação Mineira de Jiu-Jítsu ( F.M.J-J.)    é Constituída pelas Associações Esportivas   de Jiu- Jitsu  filiadas, que tenham  sede e pratiquem jiu-jitsu no Estado de Minas Gerais.

  1. Art 8º     DOS PODERES DA FMJ-J

Letra  A. 1 .1      São  poderes da  FMJ-J

a)- Assembléia Geral|
b)- Tribunal de Justiça Desportivo
c)- Conselho Fiscal
d)- Presidente

  1. 1.2 São cargos de confiança do  Presidente

Vice Presidente
Secretario
Tesoureiro
Vice Presidente da Divisão de Supervisão
Vice Presidente.da Divisão Administrativa
Vice Presidente .de Patrimônio e Finanças
Vice Presidente. da Divisão Técnica   –
Diretoria de Arbitragem

 A 1.3. CARGOS DE  VITALÍCIA ESPECIAL

Os  Membros do  CONARS  (incluído o presidente e o vice presidente , se dele já faziam parte)

 A.1 .4    SETORES ANEXADOS (de duração temporária , a critério do presidente em exercício)

DIRETORIA DE EVENTOS ( Comissão  Organizadora .dos Eventos Esportivos )

LOGÍSTICA  – Montagem dos locais de eventos

CARPE  (Corpo Arbitral Perman

LOCAL DO EVENTO  – Lo

(*) CONSULTOR  GERAL E TÉCNICO  – Não faz parte da diretoria, pode ser remunerado sem vinculo empregatício

 

A1.5.  CONSIDERAÇÕES  SOBRE OS  SETORES, DIVISÕES E DEPARTAMENTOS

a)-  ASSEMBLÉIA GERAL  o poder maior da Federação é constituída  pelos presidentes  das associações  ou clubes filiados

(equipes)  ou os titulares das equipes , como  seus representantes devidamente credenciados junto a F.M.J-J 

   * b)-   CONARS   (CONSELHO SUPERIORex  Conselho  Supremo  11/95)   é  Formado por   07  membros  e efetivos e 7 suplentes  a partir do 5.grau  e tem competência  para :

1)-Julgar seus próprios membros, após as discussões sobre o assunto.O membro  ausente por  duas (02) vezes  sem  a necessária comunicação através de oficio e aceita a justificativa, a sua conduta será  julgado, cabendo-lhe:  admoestação; na 2ª reincidência poderá ser levado a   suplência  temporária  ou definitiva. A  proposta de exclusão poderá ser  movida  por qualquer dos seus membros, e excluído do Conselho por votação unânime (06 membros  a favor)  e levado a presidência da Federação para o necessário deferimento.

O ingresso na suplência do CONARS terá de ser feito através de um membro efetivo e  aceito por unanimidade dos demais efetivos, e levado a presidência da FMJ-J para o  indispensável  deferimento –(**) –por votação secreta ;(**)  O  membro do CONARs  deverá ser fiel a Federação (e não se tornar  membro  diretor ou consultor de outra  congênere ) 

  • FUNÇÕES DO CONARS

  Como Conselho Superior

É o órgão de consulta do presidente e desenvolve as mesmas funções antes atribuídas ao Conselho Supremo.

Como Colegiado Técnico e Banca Examinadora

 Composto 7  (sete) membros , Incluindo   o Presidente e o Vice se dele ja faziam   parte )

1- Ë  a banca examinadora para a concessão da faixa preta e graus superiores;

2- Examina a proposta do aspirante a faixa preta e ao grau superior, abonando-a ou recusando-a;

3 -Dar parecer sobre a metodologia de ensino, os planos de aulas extensivos a qualquer faixa e grau, elaborando,

modificando para regulamentação final,aprovação da Assembleia e sanção do Presidente;

4- (Comissão Disciplinar);

  1. Tem como presidente o de mais alevada graduação, ou o mais idoso, exceto na recusa tácita daquele.

Como Comissão Disciplinar (mínimo de 03 membros)

1-  Opine  sobre causas surgidas  nos locais de competição envolvendo o arbitro, o  competidor  ,o  jurado

em busca de uma conciliação, evitando-se um julgamento;

2 – Examina   recurso  impetrado ao TJD  antes dele ser encaminhado pela  Presidência.

Em reunião sob convocação aplica  suspensão  de até 145 dias  a  competidores,equipes e qualquer sobre a égide da FMJ-J;

Nos locais de evento, desde que presentes mínimo de 03  dos seus membros  poderá dirimir  duvidas  sobre questões  de ordem arbitral e disciplinar

Como Comissão   Julgadora

1- Julga acontecimentos menores aplicando pena de suspensão até 180 dias

 Nenhum membro do CONARS poderá se insurgir publicamente contra seus membros, contra árbitros e jurados ,contra as normas e os regulamentos da Federação.Mesmo se injustiçado durante os torneios e as competições, muito menos se valer da sua condição em prol do seu interesse. Terá de manter o seu decoro e aguardar a hora e local apropriado, ou em reunião com os demais membros,ou sofrerá s penas cabíveis e aplicáveis nestes casos  ( 1.89. 1.95 )

2)– Como “Comissão Disciplinar”. Se necessário encaminhar ao CONARS *

3) -O  Suplente do efetivo ,, exerce a função oficialmente designado , em substituição ao efetivo  faltoso;

  • -Um acusado levado ao CONARS,  poderá ser julgado em 1ª instancia  e  penalizado com suspensaõ  de até  três  eventos  ou 180 dias e ainda multa; (***)

  • -Em caso de dois (2) ou mais acusados pela mesma infração julgados em conjunto, não haverá prejuízo para a pena individualizada;

  • Acusado, levado a julgamento frente ao  CONARS poderá constituir  um defensor;  

7)- Inevitáveis  despesas decorrentes de  convocação  e atribuições de membros do CONARs ou do TJD  no processo, serão debitadas ao perdedor da questão.

                                         AL.5

10- O eventual  preenchimento de  uma vaga, efetiva ou não ,será  preenchida pelo suplente de grau mais elevado,ou mais velho , ou ainda  na falta deste por sorteio entre os demais suplentes presentes

11) Para os julgamentos ordinários  em 1a instancia   pelo CONARS , o interessado deposita 30% do valor do SM e o perdedor da ação impetrada arcará com as custas do processo., que inclui refeição, passagem ,estadia dos membros convocados ,ou as partes pagarão igualmente se houver consenso frente ao CONARS ou do TJD  reunido para a finalidade;

12) Desde que não fira outros regulamentos uma decisão do  CONARS será decisiva  );

13) A pena imposta deve ser  também oficializado ao penalizado  em até 72 horas.

                     Como Conselho Arbitral

  1. Ë suporte para a Diretoria Arbitral nas questões referentes a arbitragem,seja no local da competição ou fora dela.( Comissão Disciplinadora ?)

  1. c) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

  • Formado por 7 Bacharéis em Direito ,sendo quatro (04) escolhidos da Federação e três (03) designados pela OAB ,com atribuições também emanadas pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva, adequados   aos dispositivos da Lei 9.615 de 24 de março de 1998;

2- O TJD   levara em consideração as implicâncias do Regulamento da FMJ-J;

3-  Acusado do delito  encaminhado  ao Tribunal de Justiça Desportiva , em caso de  condenação pena poderá  receber   pena de até 360 dias de suspensaõ, alem de multa , ou  exclusão  da FMJ-J, retirada  da faixa, com repercussão no jiu-jitsu nacional, e até mesmo a prisão comum , conforme o caso;

4-  O acusado a  frente ao  TJD  poderá constituir  advogado em sua defesa.

d)-  O CONSELHO  FISCAL  È composto por  três (03) membros titulares e três (03)  suplentes. Da seu parecer sobre a  prestação  de  contas do exercício anterior , com  poderes para  aprovar    ou reprovar as contas do exercício  vistoriado. O Conselho Fiscal ,no exercio das suas atribuições não esta subordinado a nenhum poder da  Federação.

e)-  O PRESIDENTE    exerce as funções executivas e  administrativas. Ë o legítimo representante da  Federação   em  juízo e fora dele. Todos as deliberações das Divisões e seus Departamentos são submetidas  a ele para    necessário    deferimento.

OUTROS CARGOS DE CONFIANÇA

# DIVISÃO DE SUPERVISÃO

Auxiliar da presidência no controle, fiscalizações e coordenação das diversas Divisões, Departamentos e demais Poderes.

# DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Coordena os departamentos da sua   Divisão : Secretaria, Relações Públicas, Cadastro, Comunicação e Publicidade.

#  DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS

A ele esta incorporado o Departamento de  Patrimônio e Tesouraria .Balaços, balancetes, haveres e  documentos  relacionados.

#  DIVISÃO TÉCNICA

O Vice Presidente da Divisão Técnica   supervisiona os diversos departamentos  sob sua responsabilidade:

Departamento Técnico, Departamento Classista, Departamento de Árbitros,Departamento de Certames ,  Supervisão Feminina

ESCOLA DE OFICIAIS DE JIU-JITSU (Reativada com a função de normalizar a parte técnica,supervisionando-a e com  autonomia de decisão ,desde que não fira outros regulamentos a decisão do CONARS será decisiva (1.99)

* DIRETORIA TÉCNICA.

A- Organiza o treinamento da seleção mineira.

B- Promove encontros para estudo das técnicas de combate e o aperfeiçoamento do competidor convocado e outras providencias.

DIRETORIA DE ARBITROS

  1. Participa e promove estudos,  encontros e seminários,entre os árbitros em busca do aperfeiçoamento  do corpo arbitral .

  2. Classifica e relaciona o pessoal designado para arbitrar no próximo evento anunciado.

  3. Solicita reconhecimento dos árbitros assíduos assim como sugere multas e suspensão dos faltosos e dos   infratores.

  4. Atualize o CARPE (Corpo Arbitral Permanente), sempre que necessário.

QUADRO PERMANENTE DE ARBITROS

 A – Quadro Permanente de Árbitros da FMJ-J  é composto  por  titulares e suplentes,.A classificação será de conformidade com  a participação e o resultado dos trabalhos

1.- Classe  Especial ( do 5.grau da faixa preta em diante )

2 – Classe A –  somente  após 12 meses da efetiva classificação dos árbitros nela poderá  alguns ser inseridos, oriundos da classe B- E que tenham pelo menos 10  anos de incontestável  correção arbitral, notório conhecimento da questão, assiduidade e atuação continuada  e comprovada pela súmula, os absolutamente confiáveis;

3- Classe B –  Os árbitros mais  corretos , lisos, de personalidade e coragem moral já demonstrado em momentos críticos , respeitadores  do regulamento  e concentrados no seu trabalho ,  confiáveis .Os  aspirantes a classe A.

4-  Classe C –  arbitros regulares, corretos e confiáveis e  que estão se esforçando para se tornarem arbitros  de classe mais elevada. Os já diplomados e aspirantes a Classe B;

5- Classe D – Os árbitros com algumas falhas e interpretação e comportamento no  DOJO,  menos regulares  e pouco assíduos. Aspirante a classe C.

  1. Classe E .Os que foram aprovado no estágio e sob avaliação no ano em curso.

7- Classe F – Os que possuem o curso mas  que ainda não fizeram o necessário estagio.

OBS.  Excetuando-se a classe especial,  os membros das demais classes poderão nela permanecer por tempo indeterminado, ser elevados ou rebaixados,conforme a atuação e o procedimento, avaliado pela Diretoria Arbitral e CONARS ( 1.92 )

  1. Suplentes : São todos os árbitros que estão aguardando atuação ou designação.

9.Os componentes do Corpo Arbitral firmarão compromisso com a Diretoria Arbitral, em legislação  própria, para estarem regulamentados.

Supervisão Feminina

  1. Promove encontros periódicos da seleção feminina ,pelo menos 3 vezes ao ano;

  2. Busca de aperfeiçoamento das técnicas de combate;

  3. Relaciona as atletas de maior empenho e toma  outras providencias.

* Supervisão Técnica

Permitido ao  professor do 3º grau em diante e que permanece na fiscalização do faixa preta formado sob o seu abono,  ate que atinja o 3º. Grau (ver Decreto Presidencial de 4.91)

Cargos de confiança a critério do presidente em exercício ,e cargo vitalício  se abonado pela assembléia

* Consultor Geral e  Técnico   Emérito colaborador   para consultas nas funções a ele atribuídas

* Disciplinador Fiscal ”  Auxiliar na preservação da ética,da moral ,dos costumes e da tradição do jiu-jitsu  dentro das academias e ligado ao Dep. Técnico e a Presidência (.7.89 )

  • Serviço de Fiscalização e Informação – SEFIN  (A/P 8.99)  Percorre o território mineiro verificando o cumprimento das normas e regulamentos da Federação, anotando as regularidades ou as  infrações e atentados ao regulamento e as normas da FMJ-J   para as medidas cabíveis e aplicáveis  em cada caso. O SEFIM  é formado por pessoas ligados ou não ao jiu-jitsu e sob supervisão  direta da presidência

.

# DIRETORIA ORGANIZADORA DOS LOCAIS DOS E EVENTOS ESPORTIVOS – DOLEE

Supervisiona o transporte dos tatames, das coisas e objetos, dos diversos materiais necessários pra a montagem  da área de combate e a realização da  competição; a pesagem dos competidores; O corpo de segurança interna; O som;  Outras atividades correlacionadas.  Providencia a recepção de visitantes e convidados.

# Comissão Organizadora das chaves = CORCHA (ex Comchav)

   Estará presente nos eventos da FMJ-J e tem participação  em quaisquer eventos porventura promovidos no território mineiro por equipes vinculadas ( 7.98 ).

                                                                 

 ÉTICA E DISCIPLINA

B.1   Aquele sobre a égide da FMJ-J deve se empenhar para que a ética e o respeito a hierarquia das  faixas sejam cumpridas e preservadas entre os jiujitukás

  1. O superior em graduação tem sempre o lugar  de estaques nas reuniões e encontros;

  2. O menos graduado não corta a palavra nem fala no lugar do mais graduado, exceto quando autorizado a  esta iniciativa ou nas Assembléias e  reuniões de livre manifestação;

  3. O lugar destinado ao mais elevado não deve ser ocupado pelo de menor graduação.

  4. A estas regras básicas da educação familiar devem ser observadas e cumpridas não somente em relação ao faixa preta mas também aos coloridas entre si ( 2.84 )

  1. 2. COMITIVA

Aquele que estiver participando de COMITIVA da FMJ-J terá de observar estes principiais

  1. .Não poderá viajar sem camisa ,trajando short, roupa de banho, busties

  2. Evitará as bebidas alcóolicas, o fumo, quaisquer drogas ou assemelhadas

  3.   Não  deverá perturbar o sossego e a tranqüilidade necessária após as 20 horas, em viagem ou nas em acomodações;

D . Não participar de arruaças nem promover algazarras, seja na viagem  onde estiver  hospedado ,  em lugar público ou privado;

  1. Não provocar  pessoas, seja de dentro de veículo ou fora deles;

F   Chefe (s)  de delegação(ões)  não podem viajar ou permanecer no local da competição de   bermuda nem camisa sem manga.

PENA: Na 2a advertência o faltoso estará automaticamente suspenso da próxima comitiva sem   excluir as demais sanções previstas ( 1.99)

  1. 3. A SAUDAÇÃO

Saudação oficial alem de um gesto de respeito é também uma cordialidade.Os braços ao longo do corpo, as mãos abertas  com as palmas apoiadas nas pernas,cabeça ligeiramente inclinada e olhando para quem se cumprimenta, e pronunciando a palavra HEI !

  1. 4 PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS

 

B4.1. Os cargos eletivos são competência da Assembléia Geral, que é formada pelos  professores titulares das equipes devidamente filiadas  e que são: A Presidencia, a Vice Presidência, o Conselho Fiscal, o Tribunal de Justiça Desportiva;

B4.2 Para ocupar um cargo eletivo somente se for brasileiro nato, ou naturalizado e que entenda o idioma português sem necessidade de intérpretes; Que ha mais de 05 anos resida, seja  eleitor e desenvolva sua atividade  no Estado de Minas Gerais, observando-se também outros impedimentos previstos pelo Estatuto  e a Lei Esportiva.

B4. 3. Não  poderá ocupar cargo diretor ,fiscalizador, ou que envolva assuntos restritos, aquele que estiver envolvido com outra modalidade esportiva, que tenha similaridade com o jiu-jitsu,ou outra atividade ,esportiva ou não , e que não lhe esteja permitindo  dispensar   a necessária atenção aos assuntos da FMJ-J quando convocado. Exceção da permanência  será para aquele que estiver ocupando-o no momento.

B 4. 4   O  eleito para um cargo somente será dele  excluído noutra assembléia, ou se oficializar a sua renuncia

B4 5 . Os cargos de confiança são privilegio do presidente eleito, que pode excluir qualquer  um, a qualquer  momento e a sua vontade.

  

B 4. 6  . O candidato a Presidente da FMJ-J  observará o dispositivo sobre cargos eletivos, ser faixa preta, alem de conhecedor da arte estar   familiarizado com as coisas da Federação , comprovadamente respeitador dos seus princípios, da sua metodologia, e nela ser militante.  A candidatura a presidência é vedado a estranhos a arte e a FMJ-J. Este dispositivo  somente poderá ser modificado ,em parte ou no seu todo, por   um mínimo de 2/3 dos votantes favoráveis a exclusão, em Assembléia especialmente convocada para esta finalidade  ( 7.89 )

B4. 7. O candidato a presidência da FMJ-J, preenchido os requisitos,terá de registrá-la na entidade no mês de dezembro do ultimo ano do mandado em vigor. Não haverá mais se duas chapas,nem promessa de modificação quanto a disciplina, o respeito a hierarquia,nem quanto as técnicas tradicionais do jiu-jitsu ( 1.93 ) (!!! )

B .5   ARRECADAÇÕES  E DESPESAS DA FMJ-J

 

B 5. 1. A arrecadação da federação é constituída pelo   recebimento de taxas diversas  para o seu sustento, manutenção e pagamento de  salários, gratificações e pagamentos de qualquer natureza ,tais como as taxas de vinculacão, as anuidades pagas pelas equipes, os registros de filiação dos atletas, a expedição e renovação de  carteiras, diplomas,certificados e as 2as vias, currículos e outros documentos, as inscrições dos competidores em torneios oficiais e extra oficiais, a venda de coisas e objetos de produção e  comercialização restrita da entidade, as taxas de cursos, seminários e reciclagens oferecidas  e outros meios possíveis e permitidos

B  6. 1. Constituem despesas da Federação os gastos com a administração direta e indireta, verbas de representação(Funcae ), gastos com  premiação, arbitragem e pessoal de apoio, local da competição, água, luz, telefone, correios, xerox, material de escritorio e expedição, limpeza ,  aquisição  de material temporário, aquisição e manutenção de material permanente, moveis, maquinas, aparelhos mecânicos, eletro eletrônicos, informa’tica e comunicação diversa, coisas e objetos, transportes de material de competição, aquisição de  tatames e tudo o necessário para o evento esportivo, condução, aluguel de local de  competição, publicidade e promoção (custeio do jornal JIU-JITSU MINAS) e outras, taxas a órgãos superiores  ou similares  e demais  gastos  necessários e indispensáveis para a sua manutenção e o seu bom funcionamento.

 

B .7. PROCEDIMENTOS DIVERSOS

B..7.1 A prestação de contas e os respectivos balancetes,após o visto do conselho fiscal,assim como o livro caixa e os comprovantes dos recebimentos e dos pagamentos  são apresentadas durante a assembléia geral ordinária, realizada anualmente, para livre acesso dos filiados.

B.7.2. O jornal Jiu- Jitsu Minas  será  impresso e publicado por editora independente e sob patrocínio da FMJ-J Não haverá prestação de contas dos valores recebidos de anúncios e publicidade e a venda do Jornal Jiu-Jitsu Minas , serão o lucro dos editores e que ficam  para a  responsável pela publicação  Editora Novos Rumos (7,89. 1.99) (.Finalizado por falta de recursos)

  1. 7. 3. O Jornal Jiu-Jitsu Minas, enquanto órgão informativo da FMJ-J, não se obriga a propagar outra modalidade esportiva ,mesmo de equipe registrada, e se dispuser a faze-lo a taxa da publicação será superior a cobrada pela  equipe que somente propaga o jiu-jitsu.

  1. 7. 4 Papeis com mais de cinco (5) anos, desde que nãos os  ficais ou de interesse continuado poderão ser destruídos para se evitar o acúmulo desnecessário.

  1. 7.5 As coisas e objetos da Federação e que dizem respeito a ela não podem ser copiadas, negociadas cedidas, vendidas, alugadas , transferidas,emprestadas, sem autorização expressa, contrato de garantia e a preço compatível com o valor  do seu estado atual (1.92)

 

  1. 7 .6. A Presidência poderá dispor de bens da Federação, já usados e comprometendo a serventia,tais como aparelhos eletro eletrónicos, sons , vídeo cassetes ,filmadoras, copiadoras ,  informática  , tatames e outras coisas e objetos já em decadência pelo uso, trocando, vendendo, por preço justo e razoável  comforme  o seu  estado de uso ,com o intuito de adquirir  outros  mais novos  (1.97)

  1. 7 7. Quaisquer taxas devidas a federação serão cobradas e pagas em valor equivalente a data do pagamento (1.92)

 

B.7.8  Torneio que se realizar sob patrocínio  trará o nome do patrocinador, incluindo-o na premiação oferecida (7.89)

  1. 7.11 Autorizado a criação do FUNCAE – Fundo de Caixa Especial – no montante de 20%  das arrecadações e verbas de qualquer natureza da FMJ-J  (exceto verbas de entidades publicas) e  destinado a ajuda de custos , verba de representação, despesas acessórias   para  o resposnavel  administrador da entidade (próprio ou terceirizado)  e que será contabilizada  simplesmente com “Gastos do  Funcae (7.89).Modificado posteriormente para  15%   

 

  1. 7. 12 NO CASO DE DUPLICIDADE DE ARTIGOS DO MANUAL ou intenções, repetidas em aprovação o vigor será da mais recente,anulando-se a anterior, exceto aquele que por sua natureza exigir  convocação especial  da assembléia para modifica-lo em parte ou no  todo (1.92) OK.

B.7. 13 . Os praticantes do jiu-jitsu, vinculados a FMJ-J ficam oficialmente conhecidos como jiujitukás (91)

CAPITULO  II

DAS  ACADEMIAS:

VINCULAÇÃO , REINTEGRAÇÃO, COMPETIÇÃO ,SUPERVISÃO E

PROCEDIMENTOS DIVERSOS

  1. FILIAÇÃO, VINCULAÇÃO ,ALVARA

C.1.1   Filiada em definitivo é aquela  academias propriamente dita de jiu-jitsu,  fundadora da  FMJ-J e ou  que ha mais de 10 anos  da fundação tenha sua pasta  devidamente registrado  na federação e nela contenha o regulamento da academia registrado  em cartório, CGC, publicação oficial, sede própria ou localização sólida  e que não sofra influencia ou interferência de terceiros  quanto aos ensinamentos do jiu-jitsu conforme a metodologia de ensino da  Federação Mineira, nem quanto a  existência e funcionamento da academia e da equipe competidora.

  1. 1.2. O ingresso de academia na FMJ-J primeiramente será  como equipe vinculada. O alvará é cedido  a equipe, é intransferível, não dá cobertura ao local onde  ela esta sediada nem a outra modalidade esportiva  por acaso ali praticada.

C.1 3 . O alvará  vigente de uma  equipe , da cobertura a filial do mesmo município da matriz, desde que  na filial esteja a frente  das aulas somente instrutor devidamente credenciado pela federação, e não faixas inferiores (1.97)

  1. 1 4. A filial sediada no mesmo ou noutro município ,com o mesmo nome,  ou diferenciado  ,terá  a frente  das aulas instrutor credenciado e  não faixa  inferior a marrom .(1.97)

  1. 1. 5. Uma vez comprovada a existência de portador de  faixa inferior a frente das aulas na filial, federado ou não; de faixa  marrom ou preta igualmente não federado, implica  em penalidade que vai da advertência a  cassação do alvará da matriz.

7`C.1 6. A Taxa de Vinculacão  passa a ser   equivalente  a 01 (um)  salário mínimo vigente  assim como a   renovação do alvará anual  .,Entretanto a renovação anual da equipe com mais de 10  anos de federada, ininterruptamente, é  reduzida a 70% do SM

(1.98)

  1. 1. 7. A vinculação será possível uma vez preenchida os papeis necessários e estar em comum acordo com os demais requisitos exigidos,quer para o instrutor responsável , quer para o local onde esta sediada a equipe,as instalações para a pratica do jiu-jitsu,obedecendo sempre o mínimo necessário exigido pela FMJ-J, e se no município de Belo Horizonte de conformidade com a Lei 7.646 de 22.2.99

C 1 .8. Vinculada continuará a equipe que tenha de  ministrar o jiu-jitsu em local  considerado indefinido para a federação: em academia ou clube (cedido, alugado, emprestado, em parceria) e cuja principal atividade no local não  seja o jiu-jitsu, e convivendo em igualdade ou inferioridade com  outras artes ou outros  esportes e laser, e o  titular  e a  equipe, pela sua condição venha a ter influencia ou interferência de terceiros,e de qualquer maneira  possa sofrer  alterações  de continuidade e preferencia na instrução do jiu-jitsu, pela sua natureza e a  condição de incerteza  para a equipe.

C.1 9. Para pleitear a filiação propriamente dita a equipe se transformará em academia ou similar(obedecendo legislação própria), terá de estar em franca atividade junto a federação por um mínimo de três anos  com a mesma razão social, participando ativamente dos seus torneios, campeonatos e eventos diversos; reconhecidamente defensora das suas cores e das suas causas; cumprindo e fazendo cumprir os seus regulamentos e a sua disciplina; não ter sido penalizada por indisciplina; Não estar também vinculada a outra entidade de administração do jiu-jitsu no mesmo campo de atuação da FMJ-J; Ter se tornado mais um elo de engrandecimento e  fortalecimento da entidade; não estar  inserida  nos ditames do artigo anterior que também trata do assunto C.2 ;

C.1. 10. A equipe vinculada goza de todos os direitos cedidos a filiada, exceto o poder de decisão nas assembléias.

  1. 1. 11. A Equipe que não desejar renovar seu alvará deverá notificar a federação até o mês de março, ou continuará em debito alem da multa prevista (1.89)

C 1. 11  A  equipe que  queira  se reintegrar após  ausente por  um período mínimo de dois (02)  anos,   poderá ser beneficiada com uma  redução de 50% do valor alvará por ano de inoperância, desde que comprovada devidamente pela interessada e aceito pela federação; A   exceção da taxa de reintegração será para  aquela que comunicou antes e oficialmente a Federação o seu afastamento, de forma que o seu retorno  se dê ,no mínimo dois (02)  anos após  o seu afastamento. Uma vez reintegrada a equipe receberá o mesmo tratamento que  lhe era dispensado

C.1.12. Somente poderá ser o instrutor responsável pela equipe federada o professor  faixa  preta devidamente registrado na FMJ-J, residente em Minas  e  portador da carteira do ano em curso.

  1. 1. 13. A equipe recém vinculada tem carência de  até 30 dias antes de receber o alvará e estar liberada a participar dos torneios . Neste período a Federação fará  a necessária diligencia em torno do local e demais exigências da federação e da Lei. Caso haja empecilhos incontornáveis  o processo de vinculacão não se realizará .

  1. 1. 14. Equipe de jiu-jitsu que também esteja propagando e ministrando outras artes e ou modalidades esportivas, se tiver alvará das demais obriga-se a manter a palavra Jiu-Jitsu, no mínimo em  condições de igualdade com as demais. E se não tiver alvará das demais se obriga a palavra jiu-jitsu em  destaque.

 

  1. 1.15 . Aquela equipe que vai se ausentar de um dos eventos oficiais deverá notificar a federação ,por escrito e em prazo mínimo de 8 dias, evitando-se a perda de 10 pontos no contagem geral do ano.

  1. 1.16. A equipe que agraciar seu aluno com bolsa de estudo integral ou parcial deverá fazer constar na sua ficha e notificar a federação, para também anotar a benfeitoria em prol do aluno.

C.2.  REGISTRO  E   FILIAÇÃO DE  COMPETIDORES, INSTRUTORES,   PROFESSORES. 

 

  1. 2.1 A Federação não aceita a registro do alcoólatra, do  toxicômano, daquele que tiver   envolvido com o narcotráfico ou quaisquer atividades contraias a Lei .

.C.2.2 O registro de atletas na Federação é livre até a faixa azul lisa. Roxas e marrons para se vincular apresentam carta curricular comprovando a militança  no jiu-jitsu ,devidamente federada no seu estado de origem,e por tempo não inferior ao  da Federação Mineira. Para  o faixa preta  ha legislação própria

  1. 2.3./4 A taxa de filiação, renovação, reintegração competidor a Federação ,e conforme a faixa , será estipulada a cada ano  pelo setor administrativo,  tendo como base o SM, levando-se em  conta na renovação  os que prestaram  serviço no ano anterior

C.2.5 .  O registro do aluno na federação é feita em impresso próprio onde constará a qualificação do registrado, anexando 3 fotos ( 3 x 4 ) , xerox da carteira de identidade, de conta de luz ou telefone(com provaste de residência). O menor anexa também certidão de nascimento ou equivalente e a assinatura dos pais ou responsáveis, e  fica arquivado em definitivo)

C.2.6. A carteira da federação tem validade somente ate 31 de dezembro e as do ano em curso anulam as anteriores  entretanto,   em  qualquer lugar época  perde este valor  caso haja rasura .

C..2.7. A carteira do federado será entregue  até 15  ( 15 )  dias úteis após a   entrega dos papeis  de filiação  no escritório

C 2.8. Para efeito de competição prevalece  o  ano  de  nascimento do atleta e não o mês

  1. 3 EXAME, GRADUAÇÃO, TRANSFERÊNCIA E OUTROS PROCEDIMENTOS  NA  ACADEMIA

 

  1. 3. 1. A equipe federada deverá manter arquivo com o prontuário completo do aluno : 1) ficha qualificada com foto atualizada; 2)- copia do regulamento da equipe (em conformidade com o da Federação) assinada pelo aluno; 3)- autorizado dos pais para os menores; 4)- xerox da identidade, do CPF; 5)- atestado de saúde;  6) comprovante da residência, do trabalho ou estudo; 7)- constará as datas das graduações, suas  participações e seus resultados nos eventos de qualquer natureza

C.3.2. O fichário da equipe deverá  ser  facultado a Federação  se necessário  reconhecimento

C.3.3. O aluno de uma equipe federada não pode simplesmente abandoná-la e ingressar noutra. Antes  terá de quitar o seu debito e solicitar desligamento e ou transferência assinada pelo professor titular.Considerar que o seu registro continua na Federação para todos os efeitos legais .

C  3..4   A transferência de um competidor filiado para outra equipe  poderá ser feita sob taxa   módica  estipulado pelo cedente  levando-se em consideração a importância do cedido para a equipe cedente.

  1. 3. 5. Aluno federado de academia inoperante,fechadas, sem alvará por mais de doze (12 ) meses poderá se transferir para outra, bastando o visto da Federação .

 

  1. 3.6. A Equipe que cede aluno até a faixa marrom  4. Grau   tem até 90 dias  para assinar a transferência

  1. 3.7. A transferência do faixa marrom, de uma equipe para outra, deve ser por motivo justificável. Exceto quando a  equipe cedente  abre mão desta prerrogativa.

  1. 3. 8 A data da transferência de um competidor filiado, de uma equipe para outra, começa a vigorar  na data   da entrada do pedido na Federação e no impresso próprio para esta finalidade .

C.3.9. A  equipe que aceitar atletas de outra co-irmã, sem a devida transferência assinada pela cedente poderá  sofrer  multa cobrada pela  Federação ,a qualquer tempo  e 70% do valor  é repassada a equipe  prejudicada .

  1. 3. 10 .Graduação.Mantida a tabela da FMJ-J para a graduação  de faixas conforme a idade :   A faixa branca é a inicial em qualquer idade; faixa azul claro 6 e 7 anos;  Faixa amarela  é a 2a faixa   partir dos 08 anos. 08 aos 10 anos: faixa branca e amarela; 11 e 12 anos: branca, amarela, laranja; 13 a 15 anos: faixa branca,amarela,laranja e verde; 16 e 17 anos: faixa branca, amarela, azul e roxa; 18 anos em diante : faixa branca, amarela, azul, roxa e marrom. A idade mínima  para faixa preta passou a ser  de  2o anos em diante)

C.3.11.Tempo. Embora o professor tenha o critério para a mudanças da faixa, aconselha-se  a observar um tempo mínimo, e como exemplo a partir dos 18 anos: Faixa branca nela permanecer de 4 a 6 meses; amarela 12 meses; azul 12 meses; roxa 12 meses; marrom 24 meses de registro, pratica e sob a  observação a federação. Considerar  que  60 meses  de  federado ativo  é o tempo mínimo  exigido para que o aspirante a faixa preta possa  pleitear o  indispensável  exame  junto a FMJ-J. Os casos excepcionais, como tal, são considerados a parte  pelo CONARS *  Consultar a tabela própria.

C.3.12. O professor tem autonomia para mudar a faixa do seu aluno a qualquer tempo, desde que observado os critérios, aconselha-se a mudança após o final do campeonato, visto aquele que muda de faixa e categoria perde os pontos obtidos  no ano na sua faixa e categoria de peso .

C.3.13 .Oficializado, para treinamento com  vistas  a exame ,também nas academias, o Programa Básico da FMJJ, sempre revisto e atualizado

.14.Também na academia  a filiação de aluno portador de faixa  acima da azul, ficara  condicionada  ao comprovante da graduação, expedida por academia federada,confederada ou  Liga Oficializada  e o tempo mínimo de carência para  portar a faixa .

C.3.15. Os  exames  para  troca de  faixa colorida (da amarela a marrom) nas academias,para não ser anulada pela Federação   deve contar com  a presença do supervisor que levará em consideração as exigências do  “Programa Básico Para  Troca de Faixas” .

C.3. 16. Na academia o exame de graduação  até a  faixa marrom poderá se feito sob taxa .tomando por base: branca p/amarela 10% do SM ( salário mínimo vigente ); amarela/laranja  e /verde = 20% ,  p/azul = 30 % ; azul p/roxa = 40% ; roxa p/marrom 50%.

3.17. Na academia o aluno não deve ser contemplado com mais de um grau de cada vez, nem receber a faixa   seguinte sem estar credenciado a ela pelo  grau da anterior.

3.18. Na academia o tempo  de  carência  para a troca de faixas e concessão de graus  deve ser determinado também pela  freqüência do aluno  as aulas. Especialmente até  categoria master também  pela determinação em participar das competições

3.19. Uma troca de faixa ou grau no aluno deve ser comunicado a federação de imediato, em papel proprio,para a necessária anotação na  ficha do arquivamento e para reconhecimento da nova faixa .

 

  1. 20. O menor que iniciou na infantil e aos 15 anos estiver na faixa verde ,ao completar 16 anos ( juvenil ) fará juz a faixa roxa lisa ; Se na faixa  laranja  fará juz a  azul com graduação .

C.3 21. U faixa marrom somente será reconhecido com tal  caso o seu professor notifique oficialmente a graduação, em impresso próprio da FMJ-J .O mesmo critério para as faixas inferiores

C-3.22. A equipe federada evitará aceitar como aluno o alcoólatra,  o toxicômano, o fumante inveterado , aquele que  exerça ou esteja envolvido com qualquer atividade com atividades contrarias a  Lei , muito menos tentar  registra-lo na federação.

C.3.23 O titular da equipe se obriga a enviar a relação dos competidores em papeleta oficial  preenchidas com clareza e os pesos atualizados

C.3.24. Para efeito de registro e confecção de carteiras as fotos devem ser atuais e facilmente identificadoras

  1. 4. O ALUNO COMPETIDOR

C.4.1. Vedado o competidor se apresentar  usando o kimono com símbolos e dizeres estranhos aos da federação , exceção para  o patrocínio, que entretanto não poderá ser inserido no peito lado esquerdo, reservado ao escudo da equipe e acima desta o indispensável escudo da Federação contendo o numero de registro  na Federação.. Lado direito do peito na mesma altura reservado a escudo de outras entidades. Parte superior das costas a altura dos ombros, onde a palavra jiu-jitsu estará bastante visível.

C.4.2. É facultado ao competidor inserir uma  fina faixa  vermelha de 0l centímetro de largura logo acima da  tarja na sua faixa. Esta fina faixa vermelha  define o competidor assíduo e o diferencia do que não é competidor. Entretanto, se ficar por mais de seis (06) meses sem competir  perde o direito de usá-la .

C.4.3. O atleta  com sintomas de enfermidade somente poderá  participar de um evento esportivo se munido de atestado médico, isentando-o de perigo para si e  da responsabilidade de Federação.

. 4. 4. Nas calcas do kimono as letras da palavra Jiu-Jitsu são ordenadas de cima para baixo ,e  nas costas horizontalmente, a altura dos ombros

  1. 4 5 . É facultativo ao competidor dirigir-se ao dojo  calçando chinelos .

 

C.4. 6.  No uniforme de gala (azul) as letras são brancas até a faixa roxa e douradas da marrom em diante. Confeccionado sob encomenda e seu uso não esta restrito apenas aos eventos .

  1. 4. 7. O primeiro chamado a entrar no tatame ,se  estiver com  kimono na mesma cor do adversário, recebe a  faixalha diferenciadora .

  1. 4. 7. A tarja, na faixa amarrada, deve ficar para o lado esquerdo do corpo e os graus, da amarela em diante, sobre esta tarja

(1.91 )

                          DO PATROCÍNIO

C.4.8. Os dizeres do patrocínio no kimono não devem confundir ou dificultar a compreensão e a visão do escudo ou siglas da  federação nem da equipe do patrocinado, muito menos da palavra jiu-jitsu.

C.4.9. A taxa do patrocínio exibido passa ser eventual e  única e  no valor de 15% do SM , o patrocinado somente poderá competir exibindo-a se o patrocínio estiver anotado na ficha da inscrição ao torneio acertada, evitando-se o constrangimento  ao competidor durante o evento .

C.4. 10. A mensagem do patrocinador será  lida no correr do evento, o nome do patrocinado e do patrocinador .

C.4 .11 A marca do kimono do competidor paga taxa de patrocínio  se estiver exagerada , trapasse  5 cmts2 e nem localizada nas partes restritas do kimono

                                             CERTIFICADOS

  1. 4. 12 Somente para efeito de selecionar os melhores do ano, o competidor que obter vitoria por KO fará juz a quatro (4 ) pontos, porem não computados  a equipe para efeito de premiação equipe

 

  1. 4. 13 Será conferido o certificado “OS MELHORES “: aos campeões  individuais do ano, por categoria de idade,faixa e peso, aos competidores que  somar o maior numero de medalhas de ouro até o torneio “Invictus ” desempatando-se  se com as medalhas de prata e bronze, incluindo os pontos obtidos pelos KO; Se persistir  o empate  confere-se por sorteio o

  1. 4 13 Receberá UM CERTIFICADO o melhor do ano na categoria infantil, da infanto juvenil, da juvenil; dentre os adultos  faixa amarela, o azul, o roxa, o marrom ,o preta; conferido pelo numero de medalhas de ouro recebida,excluindo-se  os W.O .

  1. 4. 14. 0 Poderá ser agraciado com “Certificado de Mérito Esportivo ” o mais assíduo  do ano, por categoria, entre os menores, ou seja o mais assíduo  infantil, o infanto juvenil, o juvenil. Entre os adultos o  mais assíduo  faixa amarela ,o azul, o roxa , o marrom,o preto .O  critério será a soma das participações  e