REGIMENTO INTERNO FMJ-J

        Sinopse das normas e diretrizes,para o Regulamento Competitivo, aprovados em assembléias gerais resoluções  e Regimento Interno decretos presidenciais , desde 1984

 CAPITULO  1

A.    DOS PODERES DA FMJ-J                     

Letra  A. 1. PODERES ELETIVOS

                  Assembléia Geral                    

         Presidente

         Vice Presidente

         Conselho Fiscal

         TJD. Tribunal de Justiça Desportiva

         CONARS -  Conselho Arbitral e   Superior

         ( Criado para substituir o Conselho Supremo,

   passando a desempenha também novas  funções ,conforme Assembléia de    9 de dezembro de 1995 )                                                                                                   

 

 A. 1.2 São cargos de confiança do  Presidente                

                 Secretario

                 Tesoureiro

          Vice Presidente da Divisão de Supervisão

          Vice Presidente.da Divisão Administrativa

          Vice Presidente .de Patrimônio e Finanças

          Vice Presidente. da Divisão Técnica

A 1.3. CARGOS DE VITALÍCIA ESPECIAL

Os  Membros do  Colegiado Técnico (  incluído o presidente e o vice presidente  se dele já fazem parte )

A.1.4    SETORES ANEXADOS

          DOLO  - Diretoria Organizadora.dos Locais de Eventos Esportivos ( ex COE)                    

          CALAR   (  Colegiado de Árbitros ( incorporado ao CONARS )          

          CARPE  ( Corpo Arbitral Permanente )       

          SUPERVISOR TÉCNICO

         CONSULTOR TÉCNICO

         ACESSÓRIA DE COMUNICAÇÃO

         SEFIM ( Serviço Fiscal e Informativo -  ato presidencial 8.99 )

         DISCIPLINADOR FISCAL  ( 7.89 )

 

  A1.5.  CONSIDERAÇÕES  SOBRE OS  SETORES ,DIVISÕES E DEPARTAMENTOS

      PRESIDENTE atual exerce as funções executivas e  administrativas .Ë o legítimo representante da  Federação   em  juízo e fora dele. Todos as deliberações das Divisões e seus Departamentos são submetidas  a ele para    necessário    deferimento

#  O VICE PRESIDENTE  substitui o presidente nas suas ausências e impedimentos , e quando  convocado por ele.

#  O CONSELHO  FISCAL  dá o seu parecer sobre as  prestações de contas e balancentes,com  poderes para  aprovar    ou reprovar

#  O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVO  Os sete(7)  membros  que o compoem são   bacharéis  em Direito .Tres ( 3 ) nomeados pela OAB e  quatro (4) nomeados pela FMJ-J e Julga as questões  não resolvidos pelo CONARS em 1a. instancia  Tem  composição,organização e atribuições conforme o Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

 

 AL.5.               O CONSELHO ARBITRAL E SUPERIOR  ( CONARS )

   1 Formado por  até 11 membros  , 7 professores titulares e efetivos a partir do 4.grau, e 4  suplentes a partir do 3.grau; o Conselho tem poder  para  julgar seus próprios membros, em votação secreta após as discussões sobre o assunto.

 2 Na concordância de 2/3 dos seus efetivos o membro leva o julgado a  suplencia e a decisão por  unanimidade  tem poder para exclui-lo do Conselho, caso não efetue  o desligamento a  pedido próprio;

  3) Nos locais de evento a presença de 2/3 dos seus membros podem resolver,como "Comissão Disciplinar" as questões  de ordem arbitral e disciplinar  , em 1a instancia.

4-  O ingresso na suplencia do CONARS terá de ser feito através de um membro efetivo e  aceito por unanimidade dos demais efetivos ;                                                         

5 - O presidente da Federação terá até 45 dias para reunir o CONARS para esta finalidade ; 

 6 -  O  Suplente, oficialmente designado , exerce a função efetiva em substituição de membro faltoso

;7- Q acusado, levado a julgamento poderá se defender ou constituir  um defensor , apresentado por si ou indicado pela presidência da FMJ-J; 

8  . A ) Em caso de  dois (2) ou mais acusados pela mesma infração forem julgados em conjunto,não haverá prejuízo para a pena individualizada ;

9 - O membro do CONARS   ausente por duas (2) vezes sem  a necessária comunicação através de oficio e aceita a justificativa aceita ,será julgado na 3a,  admoestado, levado a suplencia  temporária, definitiva  ou excluído do Conselho A  proposta de exclusão poderá ser inciada por qualquer um dos seus membros, e levado a presidência da Federação para o necessário deferimento

10- O eventual  preenchimento de  uma vaga, efetiva ou não ,será  preenchida pelo suplente de grau mais elevado,ou mais velho , ou ainda  na falta deste por sorteio entre os demais suplentes presentes  ( 1.93 ) ;

11) Para os julgamentos ordinários  em 1a instancia   pelo CONARS , se de iniciatova particular  da equipe o interessado deposita 30% do valor do SM e o perdedor da ação impetrada arcará com as custas do processo., que inclui refeição, passagem ,estadia dos membros convocados ,ou as partes pagarão igualmente se houver consenso frente ao CONARS ou do TJD  reunido para a finalidade ( 1.92 )

12. Desde que não fira outros regulamentos uma decisão do  CONARS será decisiva  ( 1.99 )

 

                        FUNÇÕES DO CONARS

  Como Colegiado Técnico (   incluido  o Presidente e o Vice se dele ja fazem parte )

A. Examina a proposta do aspirante a faixa preta e ao grau superior, abonando-a ou recusando-a;

B   -Da parecer sobre a metodologia de ensino,os planos de aulas extensivos a qualquer faixa e grau, elaborando    ,modificando para regulamentação final e sanção do Presidente

.C. Ë  a banca examinadora para a concessão da faixa preta e graus superiores

D.  Decide sobre causas surgidas  nos locais de competição envolvendo o arbitro, o  competidor ,o  jurado     procurando uma conciliação  (  Comissão Disciplinadora )

 E. Em reunião sob convocação aplica  suspensão e exclusão de competidores,equipes e qualquer sobre a   égide da FMJ-J ( Comissão Disciplinar )

F . Examina o recurso impetrado ao TJD  antes de encaminha-lo ( Comissão Disciplinar )

G. Admite , por unanimidade o  candidato a  vaga no CONARS e da mesma forma exclui membro deste

H. Terá como presidente , em ada seçaõ ,  o de mais alta graduação, ou o mais idoso

 

                     Como Conselho Arbitral

 A. Ë suporte para a Diretoria Arbitral nas questões referentes a arbitragem,seja no local da competição ou fora dela.( Comissão Disciplinadora   )

 

                    Como Conselho Superior

É o órgão de consulta do presidente e desenvolve as mesmas funções antes atribuídas ao Conselho Supremo

A. Nenhum membro do CONARS poderá se insurgir publicamente   contra seus membros, contra arbitros e jurados ,contra as normas e os regulamentos da Federação.Mesmo se injustiçado durante os torneios e as competições ,muito menos se valer da sua condição em prol do seu interesse. Terá de manter o  seu decoro e aguardar a hora e local apropriado, ou em reunião com os demais membros,ou sofrerá s penas cabíveis e aplicáveis nests casos  ( 1.89. 1.95 )

 

                        OUTROS CARGOS DE CONFIANÇA da FMJ-J

   # DIVISÃO DE SUPERVISÃO

Auxiliar da presidência no controle , fiscalizações e coordenação das diversas Divisões,Departamentos e demais Poderes  

 # DIVISÃO ADMINISTRATIVA

Coordena os departamentos da sua   Divisão : Secretaria ,Relações Públicas,Cadastro,Comunicação e Publicidade

#  DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E FINANÇAS

 A ele esta incorporado o Departamento de  Patrimônio e Tesouraria .Balaços, balancetes, haveres e  documentos  relacionados  

  #  DIVISÃO TÉCNICA

O Vice Presidente da Divisão Técnica   supervisiona os diversos departamentos  sob sua responsabilidade:

Departamento Técnico, Departamento Classista, Departamento de Árbitros,Departamento de Certames ,  Supervisão Feminina; ESCOLA DE OFICIAIS DE JIU-JITSU ( Reativada com a função de normalizar a parte técnica,supervisionando-a e com  autonomia de decisão ,desde que não fira outros regulamentos a decisão do CONARS será decisiva ( 1.99)

* DIRETORIA TÉCNICA.

A, Organiza o treinamento da seleção mineira

B .Promove encontros para estudo das técnicas de combate e o aperfeiçoamento do competidor convocado.

                   E dá outras providencias

    DIRETORIA DE ARBITROS

A.  Participa  e promove  estudos ,  encontros e seminarios,entre os arbitros em busca do aperfeiçoamento      do corpo arbitral .

C. Classifica e  relaciona o pessoal designado para arbitrar no próximo evento anunciado.

D. Solicita reconhecimento dos árbitros assíduos assim como sugere   multas e suspensão dos faltosos e   dos   infratores.

E. Atualize o CARPE ( Corpo Arbitral Permanente ) ,sempre que necessário

 

QUADRO PERMANENTE DE ARBITROS

  A - Quadro Permanente de Árbitros da FMJ-J 'e composta por  titulares e suplentes,.A classificação será de conformidade com  a participação e o resultado dos trabalhos

1.- Classe  Especial ( do 5.grau da faixa preta em diante )

2 - Classe A -  somente  após 12 meses da efetiva classificação dos árbitros nela poderá  alguns ser inseridos, oriundos da classe B ,e que tenham pelo menos 10  anos de incontestável  correção arbitral , notório conhecimento da questão , assiduidade e atuação continuada  e comprovada pela súmula, os absolutamente confiáveis ;

3- Classe B -  Os árbitros mais  corretos , lisos, de personalidade e coragem moral já demonstrado em momentos críticos , respeitadores  do regulamento  e concentrados no seu trabalho ,  confiáveis .Os  aspirantes a classe A.

4-  Classe C -  arbitros regulares, corretos e confiáveis e  que estão se esforçando para se tornarem arbitros  de classe mais elevada. Os já diplomados e aspirantes a Classe B;

5- Classe D - Os árbitros com algumas falhas e interpretação e comportamento no  DOJO,  menos regulares  e pouco assiduos. . Aspirante a classe C.

6. Classe E .Os que foram aprovado no estágio  e sob avaliação no ano em curso.

6- Classe F - Os que possuem o curso mas  que ainda não fizeram o necessário estagio

   OBS.  Excetuando-se a classe especial,  os membros das demais classes poderão nela permanecer por tempo indeterminado, ser elevados ou rebaixados,conforme a atuação e o procedimento, avaliado pela Diretoria Arbitral e CONARS ( 1.92 )

'7 Suplentes : São todos os árbitros   que estão aguardando atuação ou designação.

8 Os componentes do Corpo Arbitral firmarão compromisso com a Diretoria Arbitral ,em legislação  própria , para estarem regulamentados

 

Supervisão Feminina

a. Promove encontros periódicos da seleção feminina ,pelo menos 3 vezes ao ano;

b. Busca de aperfeiçoamento das técnicas de combate

c . Relaciona  as atletas de maior empenho e  toma  outras providencias

 

* Supervisão Técnica

Permitido ao  professor do 3, grau em diante e que permanece na fiscalização do faixa preta formado sob o seu abono,  ate que atinja o 3. Grau (ver Decreto Presidencial de 4.91)

 

* Consultor Técnico

Emérito colaborador   para consultas nas funções a ele atribuídas

* Disciplinador Fiscal "

Auxiliar na preservação da ética,da moral ,dos costumes e da tradição do jiu-jitsu  dentro das academias e ligado ao Dep. Técnico e a Presidência (.7.89 )

* Serviço de Fiscalização e Informação - SEFIN  (A/P 8.99))

  Percorre o território mineiro verificando o cumprimento das normas e regulamentos da Federação, anotando as regularidades ou as  infrações e atentados ao regulamento e as normas da FMJ-J   para as medidas cabíveis e aplicáveis  em cada caso. O SEFIM  é formado por pessoas ligados ou não ao jiu-jitsu e sob supervisão  direta da presidência ..

# DIRETORIA ORGANIZADORA DOS LOCAIS DOS E EVENTOS ESPORTIVOS - DOLEE

Superviona o transporte do tatame, das coisas e objetos, dos diversos materiais necessários pra a montagem  da área de combate e a realização da  competição; a pesagem dos competidores; O corpo de segurança interna; O som;  Outras atividades correlacionadas.  Providencia a recepção de visitantes e convidados

# Comissão Organizadora das chaves = CORCHA ( ex Comchav )

   Estará presente nos eventos da FMJ-J e tem  participação  em quaisquer eventos porventura promovidos no território mineiro por equipes vinculadas ( 7.98 )

  B  .                  ÉTICA E DISCIPLINA

   B.1   Aquele sobre a égide da FMJ-J deve se empenhar para que a ética e o respeito a hierarquia das  faixas sejam cumpridas e preservadas entre os jiujitukás

        A. O  superior em graduação tem sempre o lugar  de estaques nas reuniões e encontros;

        B. O menos graduado não  corta a palavra nem fala no lugar do mais graduado, excetoquando autorizado a  esta iniciativa ou nas Assembléias e  reuniões de livre manifestação;

        C. O lugar destinado ao mais elevado não deve ser ocupado pelo de menor graduação.

        D. A estas regras básicas da educação familiar devem ser observadas e cumpridas não somente  em relação ao faixa preta mas também aos coloridas entre si ( 2.84 )

 

B. 2. COMITIVA

 Aquele que estiver participando de COMITIVA da FMJ-J terá de observar estes principiais

        A. .Não poderá viajar sem camisa ,trajando short, roupa de banho, busties

        B.  Evitará as bebidas alcóolicas, o fumo, quaisquer drogas ou assemelhadas

        C.  Não  deverá perturbar o sossego e a tranqüilidade necessária após as 20 horas, em viagem ou nas em acomodações;

        D . Não participar de arruaças nem promover algazarras, seja na viagem  onde estiver  hospedado ,  em lugar público ou privado;

        E.  Não provocar  pessoas, seja de dentro de veículo ou fora deles;

        F   Chefe (s)  de delegação (ões)  não podem viajar ou permanecer no local da competição de   bermuda nem camisa sem manga

        PENA: Na 2a advertência o faltoso estará automaticamente suspenso da próxima comitiva sem   excluir as demais sanções previstas ( 1.99)

  B. 3.  A SAUDAÇÃO

Saudação oficial alem de um gesto de respeito é também uma cordialidade.Os braços ao longo do corpo, as mãos abertas  com as palmas apoiadas nas pernas,cabeça ligeiramente inclinada e olhando para quem se cumprimenta,e pronunciando a palavra HEI !

  B. 4  PARA A OCUPAÇÃO DOS CARGOS

  B4.1. Os cargos eletivos são competência da Assembléia Geral, que é formada pelos  professores titulares das equipes devidamente filiadas  e que são: A Presidencia, a Vice Presidência, o Conselho Fiscal., o Tribunal de Justiça Desportiva,

 B4.2 Para ocupar um cargo eletivo somente se for brasileiro nato, ou naturalizado e que entenda o idioma português sem necessidade de intérpretes; Que ha mais de 5 anos resida ,seja  eleitor e desenvolva sua atividade  no Estado de Minas Gerais , observando-se também outros impedimentos previstos pelo Estatuto  e a Lei Esportiva

  B4. 3. Não  poderá ocupar cargo diretor ,fiscalizador, ou que envolva assuntos restritos, aquele que estiver envolvido com outra modalidade esportiva, que tenha similaridade com o jiu-jitsu,ou outra atividade ,esportiva ou não , e que não lhe esteja permitindo  dispensar   a necessária atenção aos assuntos da FMJ-J quando convocado. Exceção da permanência  será para aquele que estiver ocupando-o no momento (2.97)

   B 4. 4   O  eleito para um cargo somente será dele  excluído noutra assembléia, ou se oficializar a sua renuncia

  B4 5 . Os cargos de confiança são privilegio do presidente eleito, que pode excluir qualquer  um , a qualquer  momento e a sua vontade.

   B 4. 6  . O candidato a Presidente da FMJ-J  observará o dispositivo sobre cargos eletivos, ser faixa preta, alem de conhecedor da arte estar   familiarizado com as coisas da Federação , comprovadamente respeitador dos seus princípios, da sua metodologia , e nela ser militante .  A candidatura a presidência é vedado a estranhos a arte e a FMJ-J . Este dispositivo  somente poderá ser modificado ,em parte ou no seu todo, por   um mínimo de 2/3 dos votantes favoráveis a exclusão , em Assembléia especialmente convocada para esta finalidade  ( 7.89 )

  B4. 7. O candidato a presidência da FMJ-J , preenchido os requisitos,terá de registrá-la na entidade no mês de dezembro do ultimo ano do mandado em vigor, Não haverá mais se duas chapas,nem promessa de modificação quanto a disciplina, o respeito a hierarquia,nem quanto as técnicas tradicionais do jiu-jitsu ( 1.93 ) (!!! )

  B .5   ARRECADAÇÕES  E DESPESAS DA FMJ-J

 .  5. 1. A arrecadação da federação é constituída pelo   recebimento de taxas diversas  para o seu sustento, manutenção e pagamento de  salários , gratificações e pagamentos de qualquer natureza ,tais como as taxas de vinculacão, as anuidades pagas pelas equipes , os registros de filiação dos atletas, a expedição e renovação de  carteiras, diplomas,certificados e as 2as vias, curriculuns e outros documentos , as inscrições dos competidores em torneios oficiais e extra oficiais, a venda de coisas e objetos de produção e  comercialização restrita da entidade , as taxas de cursos ,seminários e ressiclagens oferecidas  e outros meios possíveis e permitidos

B  6. 1. Constituem despesas da Federação os gastos com a administração direta e indireta , verbas de representação  , salários, gastos com  premiação, arbitragem e pessoal de apoio, local da competição, água ,luz,telefone, correios, xerox, material de escritorio e expedição, limpeza ,  aquisição  de material temporário , aquisição e manutenção de material permanente , moveis , maquinas,aparelhos mecânicos , eletro eletrônicos, informa'tica e comunicação diversa ,coisas e objetos, transportes de material de competição, aquisição de  tatames e tudo o necessário para o evento esportivo, condução, aluguel de local de  competição, publicidade e promoção ( custeio do jornal JIU-JITSU MINAS ) e outras , taxas a órgãos superiores  demais  gastos  necessários e indispensáveis para a sua manutenção e o seu bom funcionamento

B .7. PROCEDIMENTOS DIVERSOS

 B..7.1    A prestação de contas e os respectivos balancetes,após o visto do conselho fiscal,assim como o livro caixa e os comprovantes dos recebimentos e dos pagamentos  são apresentadas durante a assembléia geral ordinária, realizada anualmente, para livre acesso dos filiados.

B.7.2. O jornal Jiu- Jitsu Minas  será  impresso e publicado por editora independente e sob patrocínio da FMJ-J Não haverá prestação de contas dos valores recebidos de anúncios e publicidade e a venda do Jornal Jiu-Jitsu Minas  serão o lucro dos editores e que ficam  para a  responsável pela publicação  Editora Novos Rumos ( 7,89. 1.99 )

B. 7. 3. O Jornal Jiu-Jitsu  Minas, enquanto órgão informativo da FMJ-J, não se obriga a propagar outra modalidade esportiva ,mesmo de equipe registrada, e se dispuser a faze- lo a taxa da publicação será superior a  cobrada pela  equipe que somente propaga o jiu-jitsu

B. 7. 4  Papeis com mais de  cinco (5) anos, desde que nãos os  ficais ou de interesse continuado poderão aser destruídos para se evitar o acúmulo desnecessario ( 7. 93 ).

 

B. 7.5 As coisas e objetos da Federação  e que dizem respeito a ela não podem ser copiadas, negociadas cedidas, vendidas, alugadas , transferidas,emprestadas, sem autorização expressa  , contrato de garantia e a  preço compatível com o valor  do seu estado atual ( 1.92 )

 

B. 7 .6. A Presidência poderá  dispor de bens da Federação, já usados e comprometendo a serventia,tais como  aparelhos eletro eletrónicos, sons , vídeo cassetes ,filmadoras, copiadoras ,  informática  , tatames e outras coisas e objetos já em decadência pelo uso, trocando, vendendo, por preço justo e razoável  corme o seu  estado de uso ,com o intuito de adquirir  outros  mais novos  ( 1.97 )

 

B. 7 7. Quaisquer taxas devidas a federação serão cobradas e pagas em valor equivalente a data do pagamento ( 1.92 )

 

B.7.8  Torneio que se realizar sob patrocínio  trará o nome do patrocinador, incluindo-o na premiação oferecida ( 7.89 )

 

B. 7.11  O  FUNCAE - Fundo de Caixa Especial -  a disponibilidade da presidencia   , para  despesas extraordinarias com a  administraçaõ direta ou indireta ( 7.89 ) .

 

B. 7. 12 NO CASO DE DUPLICIDADE DE ARTIGOS DO MANUAL  ou intenções, repetidas em aprovação o  vigor será da mais recente,anulando-se a anterior, exceto aquele que por sua natureza exigir  convocação especial  da assembléia para modifica  lo em parte ou no  todo ( 1.92 ) OK

 

B.7. 13 . Os praticantes do jiu-jitsu,vincualdos a FMJ-J ficam oficialmente conhecidos como jiujitukás ( 1991)    

                    CAPITULO  II

                DAS  ACADEMIAS:

 VINCULAÇÃO , REINTEGRAÇÃO, COMPETIÇÃO ,SUPERVISÃO E 

                      PROCEDIMENTOS DIVERSOS

 

C. FILIAÇÃO,  VINCULAÇÃO  ,ALVARA

 

 C.1.1    Filiada em definitivo é aquela  academias propriamente dita de jiu-jitsu,  fundadora da  FMJ-J e ou      que ha mais de 10 anos  da fundação tenha sua pasta  devidamente registrado  na federação e nela contenha o regulamento da academia registrado  em cartório, CGC, publicação oficial, sede propria ou localização sólida  e que não sofra influencia ou interferência de terceiros  quanto  aos    ensinamentos do jiu-jitsu conforme a metodologia de ensino da  Federação Mineira ,nem quanto a  existência e funcionamento da academia e da equipe competidora

 

C. 1.2. O ingresso de academia  na FMJ-J  primeiramente será  como equipe vinculada O alvará é cedido  a equipe , é intransferível, não dá cobertura ao local onde  ela esta sediada nem a outra modalidade esportiva  por acaso ali praticada

 

C.1 3 . O alvará  vigente de uma  equipe , da cobertura a filial do mesmo município da matriz, desde que  na filial esteja a frente  das aulas somente instrutor devidamente credenciado pela federação, e não faixas inferiores ( 1.97  )

 

C. 1 4. A filial sediada noutro  município  obriga-se a  ter alvará próprio , com nome diferenciado da matriz, e  a frente  das aulas terá, igualmente , instrutor credenciado e  não faixa  inferior a marrom .( 1.97)

 

C. 1. 5    Uma vez  comprovada  a existência de portador de  faixa inferior a frente das aulas na filial, federado ou não; de faixa  marrom ou preta igualmente não federado , implica  em penalidade que vai da advertência a  cassação do alvará da matriz. ( !!! )

 

7`C.1 6.. A Taxa de Vinculacão ficou é equivalente  a 2( dois)  salários mínimos vigentes e a  renovação do alvará anual  o1( hum) SM.. ,Entretanto a renovação anual da equipe com mais de 10 de federada e reduzida a 70% do SM (  1.98)

 

C. 1. 7 . A vinculacão será possível uma vez preenchida os papeis necessários e estar em comum acordo com os demais requisitos exigidos,quer para o instrutor responsável , quer para o local onde esta sediada a equipe,as instalações para a pratica do jiu-jitsu,obedecendo sempre o mínimo necessário exigido pela FMJ-J ,e se no município de Belo Horizonte de conformidade com a Lei 7.646 de 22.2.99

 

C 1 .8. .  Vinculada continuará a equipe que tenha de  ministrar o jiu-jitsu em local  considerado indefinido para a federação: em academia ou clube ( cedido,alugado,emprestado,em parceria,) e cuja principal atividade no local naõ  seja o jiu-jitsu , e convivendo em igualdade ou inferioridade com  outras artes ou outros  esportes e laser ,e o  titular  e a  equipe , pela sua condição venha a ter influencia ou interferência de terceiros ,e de qualquer maneira  possa sofrer  alterações  de continuidade e preferencia na instrução do jiu-jitsu ,pela sua natureza e a  condição de incerteza  para a equipe..

 

C.1 9..  Para pleitear a filiação propriamente dita a equipe se transformará em academia ou similar(,obedecendo legislação própria ), terá de estar em franca atividade junto a federação por um mínimo de três anos ;participando ativamente dos seus torneios ,campeonatos e eventos diversos; reconhecidamente defensora das suas cores e das suas causas ; cumprindo e fazendo cumprir os seus regulamentos e a sua disciplina ;não ter sido penalizada por indisciplina ; Nào estar também vinculada a outra entidade de administração do jiu-jitsu no mesmo campo de atuação da FMJ-J ; Ter se tornado mais um elo de engrandecimento e  fortalecimento da entidade ; não estar  inserida  nos ditames do artigo anterior que também trata do assunto C.2 ;

 

C.1. 10. A equipe vinculada goza de todos os direitos cedidos a filiada ,exceto o poder de decisão nas assembléias

 

C. 1. 11. A Equipe que  não desejar renovar seu alvará deverá notificar a federação até o mês de  março, ou continuará em debito alem da multa prevista ( 1.89 )

 

C 1. 11  A  equipe que  queira  se reintegrar após  ausente por  um período mínimo de dois (2 )  anos, poderá ser beneficiada com uma  redução de 50% do valor alvará por ano de inoperancia, desde que comprovada devidamente pela interessada e aceito pela federação; A   exceção da taxa de reintegração será para  aquela que comunicou antes e oficialmente a Federação o seu afastamento, de forma que o seu retorno  se dê ,no mínimo dois ( 2)  anos após  o seu afastamento. Uma vez reintegrada a equipe receberá o mesmo tratamento que  lhe era dispensado . ( 1.97 )

C.1.12 . Somente poderá ser o instrutor responsável pela equipe federada o professor  faixa  preta devidamente registrado na FMJ-J , residente em Minas  e  portador da carteira do ano em curso

C. 1. 13. A equipe recém vinculada   tem  carência de  até 30 dias antes de receber o alvará e estar liberada a participar dos torneios . Neste período a federação fará  a necessária diligencia em torno do local e demais exigências da federação e da Lei. Caso haja empecilhos incontornaveis  o processo de vinculacão não se realizará ( 8,89 )

C. 1. 14. Equipe de jiu-jitsu que também esteja propagando e ministrando outras artes e ou modalidades esportivas , se tiver alvará das demais se obriga-se a manter a palavra Jiu-Jitsu , no  mínimo em  condições de igualdade com as demais. E se não tiver alvará das demais se obriga a palavra jiu-jitsu em  destaque  .( 7.89)

C. 1.15 . Aquela equipe que vai se ausentar de um dos eventos oficiais deverá notificar a federação ,por escrito e em prazo mínimo de 8 dias, evitando-se a perda de 10 pontos no contagem geral do ano e multa prevista ( .89 )

C. 1.16. A equipe que agraciar seu aluno com bolsa de estudo integral ou parcial deverá fazer constar na sua ficha e notificar a federação, para também anotar a benfeitoria em prol do aluno ( 1.89 )

 

    

C.2        REGISTRO  E   FILIAÇÃO DE  COMPETIDORES , INSTRUTORES e,    

            PROFESSORES .   TAXAS  . OS NÃO FEDERADOS

 

C 2.1 A Federação não aceita  a registro do  alcoólatra, do  toxicômano, daquele que tiver   envolvido com o narcotráfico ou quaisquer atividades contraias a Lei

 

.C .2.2 O registro de atletas na Federação  é livre até a faixa azul lisa.Roxas e marrons para se vincular apresentam carta curricular comprovando a militança  no jiu-jitsu ,devidamente federada no seu estado de origem,e por tempo não inferior ao  da Federação Mineira. Para  o faixa preta  ha legislação própria ( 89/97

 

C 2..3. A taxa de vinculacão   do aluno e ou competidor a Federação tendo como base o SM.:  o  faixa branca  amarela =10%, laranja ,verde e azul =10% ; o roxa 20% ; 0 marrom 35% ; o preta lisa 50% e do 1.grau em diante mais 10% para cada grau .(1.97

C. 2.4 Renovação  de carteira  da faixa branca amarela ao roxa roxa 5% do SM;  Faixas marrom e preta prestador de serviço por tempo integral e continuado nos torneios do ano anterior, e súmula assinada ,mesmo  remunerado 5% ; Faixa marron e preta  não prestador de serviço  10%;O faixa preta prestador de 1..97) 

C .2   5    O registro do aluno na federação é feita em impresso próprio onde constará a qualificação do registrado,anexando 3 fotos ( 3 x 4 ) , xerox da carteira de identidade, de conta de luz ou telefone( com provaste de residência ) .O menor anexa também certidão de nascimento ou equivalente e a assinatura dos pais ou responsáveis. e  fica arquivado em definitivo ( 1/87)

 

 C.2.,6.. A carteira da federação tem validade somente ate 31 de dezembro e as do ano em curso anulam as anteriores  ,entretanto,   em  qualquer lugar época  perde este valor  caso haja rasura    .( 1…84)

 

C..2.7 .  A carteira do federado será entregue   8 dias úteis após a   entrega dos papeis filiação  no escritório .Ela tem validade ate o dia 31 de dezembro e não pode apontar rasura de nenhuma espécie

 

C 2.8 ..  Para efeito de competição prevalece  o  ano  de  nascimento do atleta e não o mês ( 1.86 )

 

 

C. 3          EXAME,GRADUAÇÃO, TRANSFERENCIA  E OUTROS PROCEDIMENTOS  NA  ACADEMIA

 

C. 3. 1.  A equipe federada manterá arquivo com o prontuário completo do aluno : 1) ficha qualificada com foto atualizada ; 2)- copia do regulamento da equipe ( em conformidade com o da Federação ) assinada pelo aluno; 3 )-  autorizado  dos pais para os menores ; 4)- xerox da identidade, do CPF : 5)- atestado de saúde  6) comprovante da residência, do trabalho ou estudo ; 7)- constará as datas das graduações  ,suas  participações e seus resultados nos eventos de qualquer natureza  ( 1.95 )

 

 

C. 3. 2. O fichário da equipe  será facultado a Federação  para reconhecimento ( 1.95 ) ;

- C.3. 3.  O aluno de uma equipe federada não pode simplesmente abandoná-la e ingressar noutra .Antes  terá de quitar o seu debto e solicitar desligamento e ou transferencia assinada pelo professor titular.Considerar que o seu registro continua na Federação para todos os efeitos legais ( 2.84 )

 

 

C  3..4   A transferencia de um competidor filiado para outra equipe  poderá ser feita sob taxa   módica  estipulado pelo cedente , levando-se em consideração a importância do cedido para a equipe cedente

C. 3.  5. Aluno federado de academia inoperante,fechadas, sem alvará por mais de doze (12 ) meses poderá se transferir  para outra , bastando o visto da Federação ( 1.95 )

 

C. 3.6. A Equipe que cede  aluno  até a faixa roxa 4. Grau   tem até 90 dias  para assinar a transferencia

C. 3.7. A transferencia do faixa marrom , de uma equipe  para outra, somente por motivo justificável e sob análise do CONARS. Exceto quando  a  equipe cedente  abre mão desta prerrogativa ( 1.98 )

C. 3. 8    A data da  transferencia de um  competidor filiado, de uma equipe para outra, começa a vigorar  na data   da entrada do pedido na Federação e no impresso próprio para esta finalidade  (1.99)

C. 3. 9   A  equipe que aceitar atletas de outra co-irmã, sem a devida transferencia assinada pela cedente comete infração e sofre  as sanções previstas.: multa de 50% do SM é cobrada pela  Federação ,a qualquer tempo  e 70% do valor é repassada a equipe e prejudicada ( 2.94

C. 3. 10 .Graduação . Mantida a tabela  da FMJ-J para a  graduação  de faixas conforme a idade :   A faixa branca é a inicial em qualquer idade ; faixa azul claro 6 e 7 anos ;  Faixa amarela  é a 2a faixa   partir dos 8 anos . 8 aos 10 anos: faixa branca e amarela; 11 e 12 anos: branca, amarela, laranja ; 13 a 15 anos: faixa branca,amarela,laranja e verde; 16 e 17 anos: faixa branca ,amarela ,azul e roxa; 18 anos em diante : faixa branca, amarela, azul, roxa e marrom. A faixa preta somente dos 21 anos em diante. ( 1.89 /1.95 )

C. 3. 11.Tempo .Embora o professor tenha o critério para a mudanças da faixa,aconselha-se  a observar um tempo mínimo , e como exemplo a partir dos 18 anos : Faixa branca nela permanecer de 4 a 6 meses ; amarela 12 meses ; azul 12 meses ; roxa 12 meses ; marrom 24 meses de registro, pratica e sob a  observação a federação. Considerar  que  60 meses  de  federado ativo  é o tempo minimo  exigido para que o aspirante a faixa preta possa  pleitear o  indispensável  exame  junto a FMJ-J.. Os casos excepcionais,como tal, são considerados a parte  pelo CONARS ( 1.89.1.95 )

*  Consultar a tabela própria "

 

C.3  12   O professor tem autonomia para mudar a faixa do seu aluno a qualquer tempo, desde que observado os critérios, aconselha-se a mudança após o final do campeonato, visto aquele que muda de faixa e categoria perde os pontos obtidos  no ano , na sua faixa e categoria de peso ( 1.89 )

 

C. 3. 13 .Oficializado, para treinamento com  vistas  a exame ,também nas academias ,o Programa Básico da FMJJ,sempre revisto e atualizado ( 1.91)

 

C .3  14.Também na academia  a filiação de aluno portador de faixa  acima da azul  , ficara  condicionada  ao comprovante da graduação, expedida por academia federada,confederada ou  Liga Oficializada  e o tempo mínimo de carência para  portar a faixa( 7.89 )

C. 3. 15. Os  exames  para  troca de  faixa colorida ( da amarela a marrom) nas academias,para não ser anulada pela Federação   deve contar com  a presença do supervisor que levará em consideração as exigências do  "Programa Básico Para  Troca de Faixas"  ( 1.91

 

C.3. 16 .  Na academia o exame de graduação  até a  faixa marrom poderá se feito sob  taxa.tomando por base: branca p/amarela 10% do SM ( salário mínimo vigente ); amarela/laranja  15%;laranja /verde = 20% , verde p/azul = 30 % ; azul p/roxa = 40% ; roxa p/marrom 60% ( 1.90

 

3. 17. Na academia o aluno não deve ser contemplado com mais de um grau de cada vez, nem receber a faixa   seguinte sem estar credenciado a ela pelos  graus da anterior ( 2.84 )

 

3..18  Na academia o tempo  de  carência  para a troca de faixas e concessão de graus  deve ser determinado também pela  freqüência do aluno  as aulas. Especialmente até  categoria master também  pela determinação em participar das competições .( 1.89

3. 19. Uma troca de faixa ou grau no aluno deve ser comunicado a federação de imediato, em papel proprio,para a necessária anotação na  ficha do arquivamento e para reconhecimento da nova faixa  ( 1.88)

3. 20. O menor que iniciou na infantil e aos 15 anos estiver na faixa verde ,ao completar 16 anos ( juvenil ) fará juz  a faixa roxa lisa ; Se na   faixa  laranja  fará juz a  azul com graduação (.7.89 )3.

 

C.3 21. U faixa marrom somente será reconhecido com tal  caso o seu professor notifique oficialmente a graduação ,em impresso próprio da FMJ-J .O mesmo criterio para as faixas inferiores ( 1.85 )

C - 3. 22  A equipe federada evitará aceitar como aluno o alcoólatra,  o toxicômano, o fumante inveterado , aquele que  exerça ou esteja envolvido com qualquer atividade com atividades contrarias a  Lei , muito menos tentar  registra - lo na federação ( 1.95 );

C. 3 23 O titular da equipe se obriga a enviar a relação dos competidores em papeleta oficial  preenchidas com clareza e os pesos atualizados( 1.87 )

C. 3 24. Para efeito de registro e confecção de carteiras as fotos devem ser atuais e facilmente identificadoras (1.,87)

 

 

C. 4. O  ALUNO  COMPETIDOR

 

C. 4. 1. Vedado o competidor se apresentar  usando o kimono com símbolos e dizeres estranhos aos da federação , exceção para  o patrocínio, que entretanto não poderá ser inserido no peito lado esquerdo ,reservado ao escudo da equipe e acima desta o indispensável escudo da Federação. Lado direito do peito na mesma altura reservado a escudo de outras entidades. Parte superior das costas a altura dos ombros, onde a palavra jiu-jitsu estará bastante visível , e na manga esquerda a altura do ombro o numero da federação ( 1.89/92)

 

C.4 .2   É facultado ao competidor inserir uma  fina faixa  vermelha de 0l centímetro de largura logo acima da  tarja na sua faixa. Esta fina faixa vermelha  define o competidor assíduo e o diferencia do que não é competidor.. Entretanto, se ficar por mais de seis (6 ) meses sem competir  perde o direito de usá-la ( 2.84 )

 

C ..4. 3 O atleta  com sintomas de enfermidade somente poderá  participar de um evento esportivo se munido de atestado médico, isentando-o de perigo para si e  da responsabilidade de Federação ( 7. 89 )

 

C 4. 4  Nas calcas do kimono as letras da palavra Jiu-Jitsu são ordenadas de cima para baixo ,e  nas costas horizontalmente ,a altura dos ombros ( 1.92 )

 

C. 4. 5 . O competidor  deverá    calçando chinelos ao se dirigir ao dojo ( 1.92

 

  C.4. 6       = No uniforme de gala ( azul) as letras são brancas até a faixa roxa e douradas da marrom em diante. Confeccionado sob encomenda e seu uso não esta restrito apenas aos eventos

 

C. 4. 7. O  primeiro  chamado a entrar no tatame se dirigirá ao monitor para receber a faixa  vermelha diferenciadora ( 1.92 )

 

C. 4. 7. A tarja, na faixa amarrada, deve ficar para o lado esquerdo do corpo e os graus, da amarela em diante, sobre esta tarja ( 1.91 )

 

 

                          DO PATROCINIO

 

C..4. 8 Os dizeres do patrocínio no kimono não devem confundir ou dificultar a compreensão e a visão do escudo ou siglas da  federação nem da equipe do patrocinado, muito menos da palavra jiu-jitsu ( 1.87 )

C. 4. 9  A taxa do patrocínio exibido passa ser eventual e  única e  no valor de 15% do SM , o patrocinado somente poderá competir exibindo-a se o patrocínio estiver anotado na ficha da inscrição ao torneio acertada, evitando-se o constrangimento  ao competidor durante o evento (1. 87,1.98

 

C.4. 10. A mensagem do patrocinador será  lida no correr do evento, o nome do patrocinado e do patrocinador publicado no jornal Jiu-Jitsu Minas em local possível e permitido ( 4.2000)

C  4 .11 A marca do kimono do competidor deixa de estar sujeita a taxa de patrocínio  desde que não seja exagerada e não ultrapasse  5 cmts2 e nem localizada nas partes restritas do kimono ( 1.98 )

 

                                             CERTIFICADOS

C. 4. 12  Somente para efeito de selecionar os melhores do ano, o competidor que obter vitoria por KO fará juz  a quatro (4 ) pontos, porem não computados  a equipe para efeito de premiação equipe ( 1.94

 

C. 4. 13 Será conferido o certificado   "OS MELHORES ": aos   campeões  individuais do ano, por categoria de idade,faixa e peso, aos competidores que  somar o maior numero de medalhas de ouro até o torneio "Invictus " desempatando-se  se com as medalhas de prata e bronze, incluindo os pontos obtidos pelos KO ;:Se persistir  o empate  confere-se por sorteio o (.1. 93 )

C. 4 13  Receberá UM CERTIFICADO o melhor do ano na  categoria infantil, da infanto juvenil, da juvenil; dentre os adultos  faixa amarela, o azul, o roxa, o marrom ,o preta; conferido pelo numero de medalhas de ouro recebida,excluindo-se  os W.O . (.1.93 )

 

C. 4. 14    0 Poderá ser agraciado com  "Certificado de Mérito Esportivo " o mais assíduo  do ano, por categoria, entre os menores, ou seja o mais assíduo  infantil, o infanto juvenil, o juvenil. Entre os adultos o  mais assíduo  faixa amarela ,o azul, o roxa , o marrom,o preto .O  critério será a soma das participações  e não as nedalhas recebidas,, se persistir o empate haverá o sorteio ( 1.93 / 4./2000 )

 

C.4. 15. A entrega destes  certificados será publica e   durante  o primeiro torneio oficial do ano,  ( .99 /200!

da federação (92)

 

C. 4.16 A carteira da FMJ-J será apresentada  pelo competidor ao pesar e  deixada com o lateral ao entrar no dojo para lutar  e retomada ao sair.,sem a qual não haverá nem pesagem nem participação ( 1,87) a ela acrescenta-se a senha da pesagem feita e correta.

 

C. 4.17 A participação do competidor no Torneio Invictus ( final) passa a ser livre ao federado que não tenha participado de nenhum torneio anterior ( 200o )

 

 C. 5.. OS  NÃO FEDERADOS

 

C.,5 . 1. Nos torneios abertos ,de incentivo , os  competidores de  equipe não federadas  pagam taxa de participação  diferenciada e acima do cobrada aos federados portadores   da carteira do ano em curso ,e cujo valor será estipulado pela Federação  ( .95/200 )

 

C. 5.2. .  Uma  equipe não federada poderá  participar até por duas (2) vezes de torneios abertos, como convidada. Depois somente como federada ( 99 )

 

 C 5 3 convidada para torneio aberto,e nele sendo admoestada por qualquer ato indisciplinar leve na 2a vez  será penalizada ,e não terá abono para ingressar na Federação ( 4/200 )

 

C. 5. 4 . Uma equipe e todos os que dela fazem parte , desde que participando de eventos  da FMJ-J esta sujeita e se obriga as normas e diretrizes impostas pela entidade , mesmo como convidados (DP )

C. 5. 5.  Permite-se o alvará provisório para  equipe recém criada, por um prazo de  seis (6) meses, livrando-a da clandestinidade e até que neste prazo possa se vincular ( 1.92 )

 

 C. 5.6. O Competidor não federado, participando por equipe convidada, se penalizado por ato indisciplinar não mais competirá em eventos da Federação e consequentemente poderá encontrar  dificuldades  para se   federar

 

C.      5. 7.  Após 90 dias dos recursos amigaveis, será apresentado queixa crime contra  o não credenciado  e estende-se o recurso contra o seu indutor ,se houver , respeitando-se os faixas marrons supervisionados pelo faixa preta credenciado  por entidade oficial e de conhecimento e abono da FMJ-J ( 12.95

 

C. 5. 8. Ë dever do federado, ao tomar conhecimento de uma equipe ou academia  de jiu-jitsu esta em ativa no território mineiro, sem se filiar ,tem o dever levar ao conhecimento daquela a existência da Federação e procurar uma aproximação entre as partes ( 1.92 )

 

C. 5. 9. Faixa autorizada por equipe não federada,mesmo se o instrutor for federado não tem validade junto a Federação  ( 1.89 )

 

                                            O FAIXA MARROM

 

.C 5 10 . O  faixa  marrom  que não estiver participando regularmente das competições ,especialmente até a categoria master, e não participando das coisas  da Federação  não  será incluído na relação dos aspirantes a faixa preta

 

 C 5. 11   .  . A faixa marrom  somente  poderá   ser conferida  ao aluno que tenha completado 18 anosa de idade (1.95)

 

C. 5 12 . Embora nela registrado  a  Federação   não  atende o competidor  pessoalmente ,que a  ela  se dirigir para cuidar de assuntos do seu próprio interesse ou da sua equipe. Exceção para aquele que apresentar  autorização expressa do seu professor 1.94 )

 

C 5 .13    O faixa marrom , com 21 anos de idade, 5 de federação,2 de marrom, participando assiduamente dos eventos e das coisas da federação poderá ,através do seu professor e do supervisor, pleitear o exame para  preta

 

                                    DO FAIXA PRETA

 

C 6    FAIXA PRETA (  PROFESSOR,ESTAGIARIOS ), INSTRUTORES E MONITORES

 

C.6. 1. O faixa preta lisa, o 1 e o  2. grau serão designados somo professor estagiário; o faixa marrom a frente de uma equipe é instrutor e o faixa roxa auxiliar direto e na presença  do professor será monitor,porem      sem autonomia  para estar só, a frente de uma equipe ou academia  ministrando aulas .

 

  C 6. 2 . Para pleitear o  exame para faixa preta lisa ( professor estagiário) o marrom 4 grau, dentre outros requisitos  exige-se :

1)       21 anos completos ;

2)        contagem do mínimo de cinco (5) anos corridos  de federado , descontado o tempo de ausência após registrado ( 1.93 ) ;

3)        estar em dia com seus deveres e obrigações junto a Federação 

4)         Escolaridade mínima equivalente ao 1. grau colegial  ;

5)       Possuir o certificado de arbitragem  e ter  prestando serviços como tal ;

6)       Comportamento social digno , comprovado pela sindicância sobre a sua vida pregressa, como atleta e cidadão

7)       Não ter  sido penalizado   por indisciplina  e ou desrespeito a hierarquia

8)       Não ser alcoolata, fumante inveterado, nem  toxicômano , nem ter envolvimento com o narcotráfico;

9)        Não estar sendo penalizado pelo justiça comum; 10

10)    Conhecer  o programa oficial  das faixas

11)     Estar  participando dos torneios oficiais  com regularidade principalmente até os 35 anos

12)    Capacidade  física , somente atenuada para os não competidores acima dos 35 anos ;

13)    Serviços prestados em pelo menos 2 eventos no ano  e comprovados pela súmula ;

14)    Estar em dia com seus compromissos ,deveres e obrigações junto a Federação;

15)    Freqüência no treinamento oficial  para o exame, ministrado  por membros do CONARS

16)   Conhecimento dos primeiros atendimentos ( socorro ) no dojo e fora dele ;

17)    Elaborar plano de aulas  conforme a metodologia  de ensino da Federação ,incluindo a demonstração da ginastica especializada, em pé e no solo;

18)   Requerimento com antecedência de 90 dias ,por intermédio do seu professor;

19)     Para os estranhos a FMJ-J anexar a proposta  o Nada Consta da justiça, e o Atestado Policial   

20)     Para o 3.grau e acima deste, alem das demais exigências   a escolaridade mínima equivalente ao 2.grau colegial  ;

21)    Que o  aspirante tenha como principal atividade e interesse  esportivo  o jiu-jitsu e nele esteja incorporado ativamente.;

22)    Capacidade física  atenuada somente para os não competidores acima dos 35 anos; excluida a escolaridade para os já formados até a presente data ( 1.93/94 )

 

. C.6 3   Qualquer diploma  autorgado pela Federação a faixa preta e que não tenha sido registrado em cartório e ou na federação, na data da sua autorga, para ser aceito na sua íntegra  após 1984, somente após concordância do Colegiado,  especialmente convocado para a finalidade em data marcada pela presidência, para exame do documento, estudo da situação e resolução ( 7.90)

 

 

   C 6. 4. Os casos especiais  para elevação de faixas ou grau somente se encaminhados  pela presidência ao  CONARS   para exame da questão e  por ele deferido. ( 1.97;1/98)

 

C..6  5. . O faixa preta continua vinculado ao seu professor até atingir o 3. Grau .Será  supervisionado nos  exames  de faixas nas suas respectivas academias e outros assuntos , exceção para os que já estejam  a frente de associação devidamente registrada na  Federação até esta data  ( 7.89 )

  C. 6.6  Os faixas pretas federados se reunirão periodicamente , sob convite do Dept. Técnico e Escola de Oficiais , para reuniões ,resinagens, treinamentos e outros assuntos de interesse mutuo.,e a presença será i considerada para efeito de aproveitamento e graduação ( 89 /.92/ 2000)

C. 6. 7. Até a categoria master, o faixa preta ausente das competições, que não notificar os seus motivos  não  será aproveitamento nas coisas da federação e conseqüente congelamento   da faixa e grau . Os supervisores darão conta das ausências dos seus supervisionados .( 7.89 )

C .6.8  A reintegração do faixa preta que se ausentou será na ordem de 10% do SMV (salario mínimo vigente por ano de ausência   ( 2000)

C. 6.9  Uma Faixa Preta cedida por academia ou professor individualmente continua não tendo validade junto a FMJ-J ( 1.97)

C.6.10  Faixa preta de outro  Estado, sediado em Minas por mais de 12 meses, e, portador de carteira de Confederação ou federação ,em validade , desde que a frente de equipe federada poderá pleitear exame  junto a FMJ-J, desde que obedecida  demais exigências.

C . 6.11 O faixa preta  portador  do 1o, e ou do  2º .grau  são  professores  estagiários 2.; do 3º  grau  é titulado professor .; 7º e 8º grau ( faixa coral ) mestre ; 9º grau e 10º graus ( faixa vermelha ) grande mestre ;

OBSERVAÇÃO  E COMENTARIO 

Em 1991 a FMJ-J  em consonância com a LBJ-J    sugeriu que o 10º grau  seria titulado Mestre Supremo  , portasse faixa  verde amarela  e seria o único  enquanto fosse vivo . A proposta  continua prevalecendo.

 

 

C 6. 12   PROCEDIMENTOS       

                      

            Para o faixa preta

 A)..  A taxa   estabelecida para o exame a faixa preta lisa  não excederá  dois (2 ) SM vigentes na ocasião (1.91)

B ) - Cada membro do CONARS  ou de Comissão , designado para compor  uma banca examinadora  ( mínimo de trés professores ) recebe gratificação pelo serviço  prestado  equivalente a  equivalente a 10 % do arrecadado para a finalidade ( 1.91)

 

C. 7. O SUPERVISOR

 

C. 7. 1. A figura do Supervisor e suas atribuições,conforme a circular do dia 2 de abril de 1991 ficam garantidas e reforçadas ( 1.92 )

 

 C.7.2  somente poderá ser o supervisor de uma equipe  e seu titular o professor  do 3o,. grau em diante  ( 12.95),

C. 7.3. Aquele que formou um faixa preta ,se portador do 3.grau, será o supervisor daquele por ele abonado até igualmente atinja o 3.grau .Exceção para  o  especialmente  dispensado da supervisão  mesmo antes de atingir o 3.grau ( 12.95 )

C. 7 .4.  O   Supervisor é figura obrigatória nos exames  dos faixas coloridas numa equipe supervisionadas .

 .C.7. 5 Os documentos enviados a federação para esta finalidade não terá valor se não assinados pelo supervisor oficializado( 12.95 )

 

C. 7. 6. O  Supervisor, presente no exame  de   academia sob a  sua supervisão, tem  direito ao mínimo de 10% do valor pago pelo aluno no   exame da faixa , mas perderá este direito se estiver  ausente  (. 12.95/Dp/  CONARS 10.4.99 )

 

 

C .8. PROCEDIMENTOS DIVERSOS

 

C 8 1.. Os titulares, com poder de decisão, quando especialmente convocados para votar em assuntos de interesse maior da entidade, recebem "ajuda de custos" equivalente a despesa da passagem e refeição , ( 1.98)

 

                                                         APITULO  III

 

DA  COMPETIÇÃO

 ESPORTIVA E ATEMI

 

 ÁREA DE COMPETIÇÃO ,COMPETIÇÃO ,  TÉCNICAS ,

ARBITRAGEM ,   INFRAÇÕES ,PENALIZAÇÃO

COMANDO ( mesário, emissário, coordenador e demais )                            

,PROCEDIMENTOS

 

D. ÁREA DE COMPETIÇÃO

C  8.  2 . Compete ao   instrutor orientar seu aluno sobre a maneira correta de sentar-se , estando uniformizado ,,seja no dojo da academia ou na aérea de competição:  sobre os calcanhares  com os pés estendidos; com as pernas cruzadas ; com uma das pernas dobrada e apoiadas no solo ( 2.84)

 

D. 1.1. A área de competição é restrita ao pessoal  designado para trabalhar e ao competidor chamado ao dojo. Constitui infração ali ,  transitando ou parado , sem autorização expressa comnstitui infração ( ver Código Disciplinar )(.7.89.; 2.94 )

D. 1. 2. Instrução dada na área de competição constitui infração (ver Código Disciplinar)

 

D.1. 3.  .O professor, como o responsável pelo seu competidor  Consequentemente   é o  responsável pela ordem e disciplina dos seus comandados, o vestiário, a sua higiene, sua postura, sua esportividade também frente a  vitoria e a derrota.  Antes da penalização ao competidor infrator o seu superior será alertado com a advertência ( 2.94 )( Código Disciplinar)

 

D 1. 4  Constitui uma das faltas graves ,considerada ofensa o atleta se apresentar com o uniforme rasgado,sujo, exalando mau cheiro. Será desclassificado ( 2.84 ) ( Código Disciplinar )

  1.5...  Atleta federado não pode se apresentar para competir ou representar o jiu-jitsu  com faixa diferente da que lhe foi auatorgada ( 2.84 )( Código Disciplinar)

D.1 6. Ao  e dirigir ao dojo para lutar o atleta estará calçado de chinelos ( 1.88 ) !!

 

 

 D   1. 7.  A falta do numero  da filiação na manga esquerda a altura do ombro ou no escudo  da Federação  também no  lado esquerdo a altura do coração, do escudo da academia  ( na frente , logo abaixo do escudo da federação e, ou nas costas ) ; sem a tarja numa das pontas da faixa ; as unhas não aparadas; Kimono sujo,rasgado, fora das características exigidas; o  corpo exalando mau cheiro ; Odor de medicamentos no corpo,de modo que possa perturbar  o adversário ,  são infrações que  impedem o competidor de entrar no dojo para  lutar ( 2.84; 1.93 )( Código Disciplinar )

 

D.1.8. Ë vedado a qualquer instrutor ou professor desfilar a frente de seus alunos nas competições oficias sem uniforme  da equipe ou kimono ( Código Disciplinar )

.

D. 1,.9  Vedado a qualquer que esteja a serviço da FMJ-J na área restrita durante uma competição  1- Estar de posse de cronometro, papeleta de anotações e conferencias ; 2- passar instruções ao aluno ;3- desconcentrar-se do seu dever preocupando-se com seus comandados ; 4 - concorrer para supor má fé,desconfiança,ou revolta de competidores e  ou torcedores contra  arbitro, jurado, mesário)Código Disciplinar ),: :

D. 1. 10. As filmagens na área de competição somente com autorização expressa e uma copia é cedida a federação( 1.92)

D. 1.11. Instrução passada  na área de competição constitui infração ( Código Arbitral) (./7.89 

 

D.1.12. O responsável pela equipe terá até 30 minutos do inicio da competição para assinar a sumula de presença, Após este prazo perde 2 pontos,descontado da contagem geral. Árbitros, jurados, sem o uniforme não podem permanecer junto aos uniformizados na área restrita. Pena- prda de 2 pontos da equipe em cada admoestação ,se não estiver em disputa será  suspenso . ( 1.88 )

 

 

D.2 COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

Pontuação,premiação.Procedimentos    

 

D.2.1.Competição oficial é o torneio  que compute pontos para o campeonato,somando-os no final do ano para efeito da Taça MG do ano em curso .Os demais são extra oficiais ( 1.92

 

D.      2. 2. A equivalência dos pontos é: medalha de prata 8 pontos, de prata 4 pontos, de bronze 2 pontos .A  equipe ou competidor, classificado do 4. Lugar em diante é considerada simples participação ,mas computa 01 ponto para cada, acumulando-se para a contagem geral no final do ano  ( 1.88 )

 

D. 2. 3. Nas competições por categoria  de idade faixa e  peso o critério é :  mirim, infantil, infanto juvenil , juvenil e adulto masculino. A categoria feminina tem premiação em separado ,mas a tabela de peso é única e se iguala ao  feminino. Ë considerada a campeã da categoria e recebe o troféu ouro a equipe que somar o maior numero de medalhas  de ouro  e o desempate se dá pela soma das  medalhas de prata  e as bronze conquistadas.( 1.88 )

:

D. 2.4. Será considerada   campeã geral  do campeonato mineiro  e ganhadora da  TAÇA MG DE JIU-JITSU do ano a equipe que somar o maior numero de troféus de ouro conquistados nos  torneios oficiais da temporada., desempatadas pela prata e pelo bronze . As campeãs e as   vices campeãs do ano por categoria recebem o certificado comprovatorio . ( 1.88, 7.89, 1.97)

 

D. 2.5. O critério para a escolha dos  melhores lutadores do ano por idade,faixa e peso,é o mesmo,ou seja ,o maior numero de medalhas de ouro conquistadas no ano,igualmente desempatado pelas medalhas de prata e de bronze conquistadas ( 1.82 0

D. 2. 6.  Soma dos pontos não prevalece para  resultado  mas como referencia ( 1.88 )

 

D  2 .7 . A equipe que não puder comparecer  ao torneio "Campeões"ou ao "Invictus" por motivos justificáveis e oficializados a federação , manterá o resultado do ano e sua conseqüente classificação até então.(1.97)

D2. 8. Aquela que quiser se ausentar de torneio oficial  oficializa a Federação esta intenção, com antecedência mínima de 8 dias, evitando-se a perda de 8 pontos pela ausência alem de multa previstas ( 1.88 )!!!!!!!!

D  2.9   Somente para efeitos de classificar o melhor competidor do ano ,será computado  quatro (4 ) pontos  ao lutador que fechar a sua chave vitorioso por KO ( 1.94 )

D . 2.10  A  Chave de Consenso, usada quando não ha outro adversário na mesma categoria, permite  ia federação colocar  o competidor noutra categoria ,mas somente uma  acima ou abaixo , por idade,faixa e peso .O professor que não concordar com a "chave de consenso " deve anotar na ficha de inscrição ao torneio "Não concordo com a chave de consenso". Neste caso o inscrição paga será devolvida ou o competidor recebe medalha mas não  marca pontos  para a sua equipe ( 1.98)

D.,2. 11.. O absoluto poderá ser realizado nos torneios , a critério do momento , da faixa azul a marrom. A  preta em separado ( 1.92 )!!!!!!!!!

D. 2 12. Quando um evento for realizado no interior ou em local mais exíguo o numero de participantes será de conformidade com as possibilidades do local do evento, e do patrocinador, se for o caso ( 1.87 )

 

 D.2.13. Não se completa uma chave com atleta da mesma academia com peso, faixa e idade diferenciada( 2.92)

 

D.3.  O ATEMI

 

D. 3. 1 - Regulamentação:

         A. .  O Atemi fica permitido a partir dos 13 anos - a categoria infanto juvenil  ( 1.95 )

         B .. A luta  inicia de pé e os combatentes não se agarram antes que golpes traumáticos serem desferidos

      C -  Quando um dos lutadores é agarrado com as duas mãos cessam os traumáticos e inicia a esportiva

      D -  Se a luta por qualquer motivo for  paralisada no solo, será reiniciada  de pé  ( 1.97)

      E -  Os pontos serão computados desde que os golpes sejam encaixados     

      D - os golpes mal encaixados, assim como a maior tentativa  eqüivale a vantagem combativa e  tem    valor primordial  para o desempate no cômputo geral          

      E . As técnicas aplicadas, de pé e no solo, do  mesmo valor, se igualam para a resolução final; (1.97)

      F .  Uma vez no solo  não podem  estar  se levantando para fugir do combate "esportivo "

      G.  A duração da luta é de 3 minutos podendo ser ampliada em até um minuto para o adulto,ou retraída  para  o menor, se  previamente combinada entre as partes  interessadas e se não houver restrições da porte do CONARS.

      H . Como o atemi não é vale tudo todos os golpes deverão  tem de ter estilo e técnica

      I     A disputa para os maiores poderá ser feita por categoria de , ou absoluto ( peso livre )

      J - Os menores  terão  apresentam autorização dos pais ou responsável

      L - Os golpes são válidos quando atingem a  frente do adversario,invalidos os de lado e punidos os aplicado nas costas

 

D 3. 2  Técnicas da luta em pé. Golpes permitidos e computados. Pontuação equivalente

     A -  vantagem combativa : concedida  na luta em pé  ao que mais  combateu ;

    B -  2 pontos : golpes encaixados  e desferidos  com a  base da mão aberta no rosto ou no pescoço;  o verso da mão aberta  o chicote, o tapão,  desfechados no rosto ; Com a mão fechado ( soco  no  abdomem e no  tronco; qualquer dos  seis (6) chutes no tronco ou no rosto ;

  C -  3 pontos : a saída técnica da gravata com domínio e queda imediata ; Defesas dos chutes,  socos,  e golpes diversos com esquiva,agarramento e queda imediata 

                      

16  D. 3. 3. Proibições .Infrações e penalidades

       A - agarrar de imediato,antes de aplicar ou permitir aplicação dos golpes traumáticos, assim como se         levantar espontaneamente  para fugir do combate no solo:, Advertência., retirada de 2 pontos na      2a advertência e   desclassificação na 3a

     B - Soco  no rosto ,golpes nos genitais, o pisão no joelho, bater no adversário caído: desclassificação

 C  Golpes aplicado nas do  adversário ,retira 2 pontos na  1a advertência e desclassifica na 2a

         - O critério para punir as demais  infrações é o mesmo da "esportiva "

 D - Para o desempate atentar para a " vantagem combativa "        

 ;

D. 3. 8. A classificação e terminologia das  técnicas do atemi ficam  relacionadas a parte

D. 3..9.  A premiação no atemi é  independente para  a categoria masculina maiores e menores, e a feminina  igualmente maiores e menores, e o seu resultado não é incorporado aos da "esportiva"(1.93)

D. 3. 10. Somente participara do atemi  o competidor que estiver  disputando regularmente os torneios  da esportiva " ( 89,93,95 )

 

E. 1.   O CORPO AUXILIAR ( mesario,emissario , monitor ,coordenador e outros)

E. 1.1. Obrigam-se os mesários a anotarem ao resultado de cada vitorio como esta se deu,se por  VT= vantagens; PT= pontos ; DES= por  desclassificação do adversário ; RR = reversão da pontuação ( infração cometida pelo adversário ) ; ; W.O.= ausência do adversário ; K.O = rendição do adversário  ( 1.94 )

E. 1 .2. A mesa será composta por um anunciador , um anotador e um emissário a escolha da coordenação geral ( 1.94 ).

E.1.3. A COEV serás composta de seis(6) elementos colhidos nas equipes federadas,da faixa amarela a preta,e ficarão a disposição da COEV nos eventos Poderão ser transitórios ou efetivos Mesmo os efetivos poderão ser substituídos se a atuação não for satisfatória.  Esta isento da taxa de inscrição ao próximo torneio, descontos nas coisas e objetos da entidade e não pagam renovação de carteira do ano seguinte ,desde que comprovado pela súmula ( 1.92 )!!!!!!!!

 

E. 1.4. Monitores que prestarão serviços  serão escolhidos pela coordenação entre os marrons indicados pelos seus  respectivos professores em  oficio encaminhado a FMJJ com antecedência de pelo menos 3 dias ( 1.91 )

E. 1. 5. Obriga-se o arbitro a postura definida para o resultado da luta: Punho direito cerrado  sobre o coração e pés juntos .dá um passo para traz com a perna direita matendo a esquerda em flexão ( 1a base do atemi)enquanto olha para os laterais aguardando.Neste instante os laterais estendem as bandeirinhas. O arbitro ,ainda com o punho cerrado ao peito eleva - o a vertical para o alto e a direita buscando o resultado. Neste instante  é acompanhado pelo lateral que também eleva,em riste e verticalmente , a  bandeira correspondente  ao vitorioso ( 1`.88 ) Consultar o Manual de Arbitragem da FMJ-J !!!!!!!!!!!!!!

 

  E   2. O  ARBITRO CENTRAL E LATERAL  

E.  2. 1 . O uniforme   de gala do  central e do lateral ( calça e blusa ) é confeccionado pela Federação e na cor azul royal, em tecido e boa qualidade emblema será estampado ou bordado .; 0 uniforme optativo (  2) consiste na calça preta ( excluído o jeans ) , meias pretas  e a camisa oficializada. O  corpo arbitral  desenvolve a sua atividade devidamente uniformizado. .  OS convocados que se apresentarem de maneira diferente serão multados em até o equivalente 10% do SM e cobrados em qualquer tempo. ( 7.89 1,94)

E. 2. 3   O curso de jurado  ( lateral, ) fica extensivo ao faixa marrom liso em diante, desde que esteja participando assiduamente nos torneios e eventos diversos da Federação ( 1.92 )

E. 2. 4. Certificado de destaque ( ou troféu) se conferido ao arbitro centra,ao lateral que mais se destacou  e agiu com correção, imparcialidade , assiduidade, acima dos demais, ao colaborador mais assíduo e diligente nas coisas da Federação. A aprovação será feita entre os professores e colegas observando se a relação  oferecida pela  entidade para a votação.( 1.92

E. 2. 5. A conduta imprópria de árbitros e jurados durante uma competição seja por excesso ou falta de autoridade,  parcialidade , desatenção , implica  em, penalização ( veja o Código de Disciplina da FMJ-J) 1.92

 

 

17E. 2. 6. Qualquer ação  contra o arbitro e o jurado  será impetrada  pelo professor titular  da equipe , diretamente envolvida,através de oficio a Federação no prazo máximo de até 72 horas da ocorrência ( 1.92)

E. 2. 7. Vedado arbitro atuar  em luta de aluno, quando esta for decisiva,ou que possa,de qualquer maneira,     desviar a sua imparcialidade ( 1.89 )

E.,2, 8 Cada arbitro  ficara encarregado de no máximo 20 lutas seguidas, e receberá pelo numero de lutas arbitradas,na ordem de 8% do valor do salário mínimo na continuidade.Os jurados recebem a metade(2.92)

E.2.8 A elevação  do arbitro independe do grau da sua faixa ,assim como a suplemncia..Qualquer titular poderá voltar a suplencia,quer pela atuação,quer pelo comportamento ou a pedido próprio. Em qualquer caso os atos serão sempre procedidos através do Colegiado ( 2.92)

E. 2.9. As condutas impróprias de arbitros e jurados,durante uma competição implica em penalidade( 2,92) ( Código Diciplinar )

 

                                   O QUADRO PERMANENTE DE ÁRBITROS

                                   A Classificação do arbitro

                                   O  Uniforme                                                     

                                   As ressiclagens

                                  O jurado

                                  ( matéria a parte a ser anexada  na ordenação)

   

                                   EQUIPE DE APOIO

                                   Mesário, auxilair,emisario,monitor,segurança,Coev)

                                  ( matéria a ser anexada na ordenação )

 

 

                           CÓDIGO DISCIPLINAR DA FMJ-J

 

Qualquer entidade ou pessoa que estiver sob a égide da Federação Mineira de Jiu-Jitsu obriga-se a acatar e respeitar o seu  estatuto,as suas diretrizes  e o seu código disciplinar ,cumprindo as suas normas e  fazendo cumpri-las .

                                            PROCEDIMENTOS  E PENALIDADES

 

.                                          ARBITRAGEM

O Regulamento arbitral  atualmente obedece o divulgado pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu ,ressalvando-se,porem,as normas já  estabelecidas pela FMJ-J.  e que ainda estejam em evidencia para o seu território de atuação , o  Estado de Minas  Gerais

 1. . Nas infrações leves ( ver  Manual de Instrução  Arbitral ),  na 1a o arbitro central adverte verbalmente; na 2a advertência configura 1 (uma) vantagem para o adversário ; Na 3a advertência configura 2 pontos negativos ,também revertidos para o u adversário ; na 4a advertência desclassifica o infrator concedendo a vitoria ao  adversário.

2. Nas faltas consideradas graves ( Ver Manual de Instrução Arbitral ) a desclassificação é sumária, concedendo a vitoria ao  adveresario.

 

                                                DO CORPO ARBITRAL

 Membro do Corpo Arbitral da FMJ-J  que participar de eventos esportivos  estranhos a  ela e sem autorização da mesma

  O Arbitro central que :

Se afasta propositadamente ou se oculta para não ser designado;

Se  apresenta para trabalho na área de competição sem o uniforme da arbitragem ;

Deixa de coibir violência ou animosidade entre os lutadores no decorrer da luta;

Deixa de marcar a pontuação no tempo  exato, ocasionando reclamações e prejuízos ao contendor

Se ausenta embora convocado, e sem apresentar justificativa relevante e antecipada 

Não coíbe a permanência  de pessoas junto a sua área, em prejuízo da sua   atuação;

Destento se descuida do desenrolar da luta em prejuizo dos contendores e das equipes;;

18

Participa de  eventos esportivos estranhos a Federação, sem comunica--la solicitando autorização

Permite ser  influenciado por  terceiros, em prejuizo da sua atuação ,que deveria ser correta  e imparcial

Critica publicamente a atuação do seu colega, principalmente quando  se sente prejudicado

Demonstra excesso ou falta de autoridade;

Demonstra indicio de parcialidade:

Pena:    Admoestação por escrito; Suspensão e afastamento do quadro em  até 360 dias; Suplencia; Exclusão do Quadro (2.92).   

O Lateral ( jurado) que:

Permite ser influenciado por terceiros e acaba beneficiando uma das partes

Distraído,  deixa de acompanhar a luta e de  marcar o designado pelo  arbitro Central

Deixa de assinar a papeleta, anotar os nomes e os demais  dados essências e indispensáveis

Pena

Advertência  Afastamento do quadro arbitral;Congelamento da faixa e grau ;

O mesário ou componente da mesa que:

De qualquer maneira beneficiar uma das partes ;

Deixa de usar autoridade para denunciar e coibir o irregular ;

Descuida das coisas e objetos da Federação sob sua guarda

Permite interferência  no seu trabalho de quem não tem este direito

Incluí, excluí, modifica chaves, sem o conhecimento e autorização expressa da coordenação

Tenta manipular  resultados  em beneficio de outrem

Pena: Advertência; Afastamento de até 360 dias ou definitivo ; Congelamento da faixa e grau;Exclusão

PROFESSORES,  INSTRUTORES ,COMPETIDORES  e  OUTROS                                            

                                  DO COMPETIDOR

O Competidor que:

   Apresentar-se para competir   sem a carteira da Federação, com carteira sem a foto ou rasurada; Numero da carteira não coincidente com o do kimono ;; Kimono sujo ; Exalando mau cheiro ; pomadas ou ungüentos pelo corpo; sem a tarja na faixa ; sem o escudo da Federação no lugar correto; Sem o escudo da equipe a que esta vinculada , na frente ou nas costas do kimono ; sem  o numero do registro na Federação na manga esquerda e na altura do ombro; Com kimono fora das proporções e das características exigidas ;  unhas  grandes nos pés e nas mãos

Pena. Não entra no dojo para  competir.Exclusão sumária.

. Assumir atitude contraria a disciplina ou a moral  esportiva em relação a componentes da sua própria ou de equipe , ou  torcedores , tais como gestos e palavras , grosseiras, de baixa calão, obscenas

Fizer uso  de bebidas alcóolicas, tóxicos, substancias alucinógenas , ou contribuir para o seu uso

Reclamar com  palavras  grosseiras ,gestos ou atitudes acintosas ,contra a decisão arbitral , mesários  ou autoridade esportiva presente ao evento

Participar de rixa, conflito ou tumulto durante uma competição , exceto nos casos comprovados em que procurava minimizar a questão

Transitar pela área de competição sem estar designado para serviços; ou torcendo,ou dando instruções, uniformizado ou não;

Sentar-se nos bancos ou cadeiras destinadas a arbitros,mesarios e outros a serviço sem ser convidado

Treinar ou competir com brutalidade ou violência desnecessária, ocasionando lesão ao adversário;

 Quando competidor a advertência verbal  também para a  equipe do faltoso. Na 2a advertência  retirada de 1( uma) medalha de prata ( 4 pontos ) do faltoso e da sua  equipe ; na 3a advertência retirada de uma medalha de ouro ( 8 pontos) do faltoso e da sua equipe ,alem da retirada da área restrita..Se houver implicância maior desclassificação também da equipe do faltoso. A penalização atinge também competidor não uniformizado  envolvido. . Acrescentando-se o congelamento da faixa e grau; rebaixamento da faixa e grau; exclusão,conforme a determinação do CONARS e do TJD

    Professor, instrutor  ou membro  da equipe. não competidor no evento.

Advertência verbal ,também para a equipe ; Na 2a retirada deuma medalha de ouro da equipe; na 3a advertência retirada de uma medalha de ouro da equipe e retirada forçada da  área restrita, sem prejuízo de outras sanções,se for o caso..

      O faixa preta , marrom, ( instrutor),roxa ( monitor,lateral cursado)  que:

Participa, sem autorização ,de competições ou treinamentos  estranhos a FMJ-J

Se  ausenta das ressiclagens, cursos de aperfeiçoamento ,treinamentos oficiais, sem  motivos relevantes e sem oficializar estes motivos ;

19

Ministra aulas de jiu-jitsu,em qualquer lugar  por mais 6 meses sem procurar filiar a equipe

Autoriza faixa marrom ministrar aulas ,sob sua responsabilidade mas sem assisti-lo

Autoriza faixa roxas e azuis a ministrar aulas tornando-se co-responsavel

Danifica praça de esporte,sede ou dependência esportiva

Disputar torneios com faixa inferior a que lhe foi autorgado pela FMJ-J

Deixa de comparecer a treinamento convocado pela sua  academia ou federação,sem motivo relevante

Pena : Advertência ; Suspensão ; Congelamento da faixa e ou grau; Exoneração de cargo de confiança. Retirada de grau ou da faixa .Exclusão

                DAS INFRAÇÕES CONTRA AS  ACADEMIAS OU A  FEDERAÇÃO

Danificar praça de esporte,sede ou dependências de academia ou entidade esportiva

Pena: Indenização pelos danos ocasionados; Suspensão;  Exclusão

Requerer  filiação ,simultaneamente, em duas ou mais entidades esportivas congêneres

Qualquer, sob a égide da FMJ-J se dirigir ao seus diretores de maneira  desrespeitosa ou ofensiva

Pena: Suspensão; Congelamento da faixa; Rebaixamento da faixa e grau; Exclusão ; Cassação do diploma

 .As penalidades por atos considerados graves  serão sempre tornadas de conhecimento público

Obs. O penalizado não pode ,por nenhum motivo, estar na área restrita de competição,enquanto durar  a penalização.Considerado novo ato indisciplinar responderá igualmente por êle .(1.86)

$ ÚNICO - Ao  responsável por lesão dolosa ,em treinamento ou competição, acrescenta-se o amparo imediato ao lesado e sem prejuízo de instrução criminal

                                           DO PROFESSOR OU INSTRUTOR QUE:

= Abonar como supervisor de  faixa marrom, se comprometendo junto a FMJ-J , colocando-o  frente a academia ou equipe, e não lhe  prestando a necessária e  indispensável supervisão e orientação;

= Designar faixa  inferior  a permitida pela Federação  para representá-lo frente a academia, equipe  ou grupo, com o intuito de ministrar aulas  objetivando os lucros

= Conceder faixa amarela,azul,roxa ou marrom, por merecimento, sem contudo ministrar o exame exigido ,

atentando desta forma contra o Regulamento da FMJ-J ;

= Conceder faixa amarela, azul,roxa ou marrom, somente por merecimento , sem contudo ministrar o exame exigido  para cada faixa , desta maneira atentando contra o Regulamento da FMJ-J

Pena:

Impossibilidade de registrar a faixa cedida; advertência, Suspensão de supervisão ; exoneração de cargo de confiança ou comissionado; Retenção da faixa e grau; Suspensão ordinária ; exclusão

= Professor  ou instrutor desfilando a frente dos seus alunos,de traje comum, e sem kimono, uniforme  ou camisa identificadora da equipe

Pena

Retirada de uma medalha de ouro da equipe ,da contagem geral obtida (1.88 ),  duas medalhas na reincidência. Não havendo nenhuma reposição  recebe suspensão  ( DP ) ,

  DA FEDERADA  QUE:

= Aceitar aluno de outra equipe co-irmã ,estando aquele suspenso,  expulso ou  desertor, sem procurar comunicar o fato

= Inscrever atletas em torneios fraudando-os  no peso ou na graduação

= Negar inscrição de atleta em torneio extraordinario.convocado por federação ou confederação, quando o convocado quer e pode participar

= Promover propaganda  ofensiva a co-irmã ou incitar outros a isto , ridicularizando-a,por vingança, intuito de desmoraliza-la ,ou subtrair seus alunos;

= Permitir instrutor ou professor não federado  ministrar aulas na  academia sede, sua filiadas ,ou sob responsabilidade , sem procurar registrá-lo;

+ Conciente  de que  o titular da  equipe,instrutor,estagiário,monitor ,graduado de qualquer natureza , ou  simples competidor ,e qualquer um qualquer um sob a égide da FMJ-J que incitar outrem a rixa ou  a desordem, ao tumulto e algazarra,em torneios e fora deles, sem comunicar o fato.

PENA

Advertência ; Suspensão, Retenção do Alvará ; Exclusão; Comunicação as entidades de competência.

 

20                               CIRCUNSTANCIAS QUE ATENUAM A PENA

. Ter sido a infração cometida em desafronto imediato a grave ofensa moral;

Ter  o infrator prestado relevantes serviços a Federação e ao esporte ;

. Ter o infrator confessado a infração atribuída a outrem

. Ter a infração sido cometida em defesa própria ou de outrem,frente a grave ameaça  de perigo eminente

 

                                             EXTINÇÃO DA PENALIDADE

. Pela morte do infrator

.Pelo cumprimento da pena

. Pela anistia

. Pela reabilitação

 

                                           DA PRESCRIÇÃO

Prescreve-se a ação em um (1) ano,quando não executada a contar da data que transitou em julgado

                                           DA PEREPÇÃO

A perepção ocorre quando o queixoso deixou o processo paralisado por mais de  o3 (tres ) meses  nem encaminhou a ação em 72 horas . .

 


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